Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2036 Diante do contexto fático-jurídico apresentado pelo autor, depreende-se que, embora em termos práticos, o caso presente trate de inconstitucionalidade por omissão, o pedido possui manifesta abrangência erga omnes. Nesse contexto, esta ação converter-se-ia em uma declaração de inconstitucionalidade por omissão de um ato normativo que, segundo o próprio autor, deveria ter sido editado pelo l

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO SUZIANE XAVIER AMERICO(OAB: 17673/PA) NAJARA VALENTE DOS SANTOS(OAB: 24535/PA) CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP ADVOGADO REQUERIDO 461 REQUERIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO JUST

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 460 ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito Número do processo: 0814729-74.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PROAM PRODUTOS E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO OAB: 779/PA Participação: RECLAMADO Nome: SINDICATO DOS EMP NO COM HOTEL E SIM DO ESTADO DO PARA Participação: RECLAMADO Nome: SUZIANE XAVIER AMERICO Part

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 APELADO COSMO SANTOS CABRAL ADVOGADO WALMIR MOURA BRELAZ - (OAB PA6971-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO LUCIANA RODRIGUES CABRAL ADVOGADO SUZIANE XAVIER AMERICO - (OAB PA17673-A) TERCEIRO INTERESSADO MARCOS PAULO RODRIGUES CABRAL ADVOGADO SUZIANE XAVIER

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2458 remetam-se os autos à E. Turma Recursal. Cametá/PA, 30 de janeiro de 2020 José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara. PROCESSO: 00042257020178140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Procedimento Comum Cível em: 31/01/2020---REQUERENTE:SILVIO MOTA DA SILVA Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 462 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fica o Autor notificado, por meio deste, para tomar ciência da r. JUSTIÇA DO TRABALHO decisão de ID nº ccfa54f BELEM/PA, 27 de abril de 2020. Fica o Autor notificado, por meio deste, para tomar ciência da r. CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA d

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000480-56.2022.5.08.0002 RECLAMANTE L.G.G.D.S. ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN(OAB: 5623/PA) RECLAMADO B.D.B.S. MARIA CAROLINA FONSECA FRANCO BORDALO M. FONSECA & CIA. LTDA - ME JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA(OAB: 14848/PA) MILENE DO SOCORRO FONSECA FRANCO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA(OAB: 14848/PA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA SUZIANE XAVIER AMERICO(OAB: 17673/PA) NAJARA VALENTE DOS SANTOS(OAB: 24535/PA) UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): 460 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA SUZIAN

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 autos. 59 BELEM/PA, 04 de novembro de 2020. BELEM/PA, 04 de novembro de 2020. IRANILDE DO SOCORRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO Assessor Desembargador do Trabalho Processo Nº DC-0000366-94.2020.5.08.0000 GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO SUSCITANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA ADVOGADO NAJARA VALENTE DOS SANTOS(OAB: 24535/PA) ADVOGADO

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 23 BELEM/PA, 19 de junho de 2020. NOTIFICAÇÃO Fica o Autor notificado para recolher custas, conforme determinado CASSIA VIANA VIEIRA DA SILVA pela decisão de ID nº ccfa54f, na quantia de R$ 20,00 (vinte reais), Assessor no prazo de cinco dias, através de GRU Judicial (ORIGINAL), código: 18740-2 STN - Custas Judiciais, nº da Unidade Gestora Processo Nº Protes-000028