Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 3984 prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2oA Processo Nº ATOrd-0002538-39.2011.5.02.0049 RECLAMANTE MARADONA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO PATRICIA SILVA DA MATA ADVOGADO SWETLANA ESTER PENZ(OAB: 359986/SP) RECL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 100 AUTOR: EDIMAR SILVEIRA BORGES e outros Advogado(s): JURACI FRANCISCO NOVAIS (OAB:BA38010) REU: DALVANI PEREIRA NUNES e outros Advogado(s): CASSIA SANTOS BARBOSA (OAB:BA60603), JERUSA BONFIM DANTAS (OAB:BA35670) DESPACHO Vistos, Ante o teor da Certidão ID 140898605, passo a analisar o pedido de gratuidade judiciária. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dis

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECURSO PROVIDO. - A exceção de pré-executividade é meio processual hábil e célere que não fica restrito às matérias de ordem pública e que possam ser conhecidas de ofício, cabendo também em relação a aspectos modificativos, suspensivos ou extintivos atinentes ao título executivo, desde que possam ser facilmente demonstradas e sem que seja exigida produção de provas. Súmula 393 e o Tema 104/R

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 14713 exequendo. do Trabalho de Praia Grande/SP, certificando que os autos Após, resultando negativa a medida ou ínfima a importância encontram-se aguardando a análise e eventual liberação de valores. bloqueada/transferida, prossiga-se com a consulta aos órgãos Praia Grande, data abaixo. conveniados deste E. TRT (Renajud, Arisp e Infojud) somente em Elaine Os

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARADONA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) PATRICIA SILVA DA MATA SWETLANA ESTER PENZ(OAB: 359986/SP) NILZA MARIA DE MOURA SWETLANA ESTER PENZ(OAB: 359986/SP) P&P ARQCON CONSTRUCOES LTDA - ME RONALDO LEAO(OAB: 96874/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NILZA MARIA DE MOURA - P&P ARQC

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 3983 entendimento do c. TST era no sentido de ser inaplicável referido Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara instituto ao processo do trabalho conforme disposição de sua do Trabalho de São Paulo/SP. Súmula 114: São Paulo, 01 de fevereiro de 2023 NATALIA RAMOS DE ARAUJO "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SWETLANA ESTER PENZ(OAB: 359986/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RICARDO POLLASTRINI(OAB: 183223/SP) MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E RAPHAEL AUGUSTO ALVES PERILLO(OAB: 379563/SP) RAQUEL BARROS ARAUJO(OAB: 204848/SP) 15644 Inconformada, a reclamante apresenta RECURSO ORDI

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 18239 SWETLANA ESTER PENZ(OAB: 359986/SP) MARIA JOSEFA DE LUNA BRUNO OLIVEIRA MANZON(OAB: 306214/SP) SERGIO ROBERTO RAMOS(OAB: 216682/SP) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS AGENTES DE SEGURANCA COMUNITARIA AUTONOMOS DO LITORAL BRUNO OLIVEIRA MANZON(OAB: 306214/SP) SERGIO ROBERTO RAMOS(OAB: 216682/SP) FABIO CARDOSO VINCIGUERRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADV

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15641 JOSÉ ROBERTO CAROLINO DESEMBARGADOR RELATOR rpo/2.19 Posto isto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina. Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrad

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20493 de protesto, via e-mail. Quanto aos saldos remanescentes dos depósitos judiciais, proceda a Secretaria à pesquisa quanto à existência de reclamações INTIMAÇÃO trabalhistas em face dos executados no BNDT - Banco Nacional de Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Débitos Trabalhistas, no SAP - Siste