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Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 20 de março de 2015. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0819378-98.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Samira Litaiff Azize Gomes (1929/AM). Apelado: Edson Assis da Fonseca. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, monocraticamente, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento, a fim de anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à vara de origem para o prosseguimento da persecução do crédito tributário. Manaus, 18 de março de 2015. Cláu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 29 de abril de 2015. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Na forma do que dispõe o Provimento nº 028/96 de 16.04.96 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, e art. 234 do CPC. Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº 400146906.2015.8.04.0000/Manaus - AM, em que é Agravante: Estado do Amazo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 5 de maio de 2015. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0815576-92.2012.8.04.0001/Manaus - AM, em que é Apelante: Município de Manaus, Procurador: Antônio Dionysio Carv
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1386 38 conforme disposto no Art. 506, III do CPC. Os autos encontram-se virtualmente à disposição dos interessados, no Portal de serviços e-SAJ. contrarrazões ao recurso em epígrafe, no prazo da lei, contados da publicação desta. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de serviços e-SAJ. Secretaria da Tercei
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1386 42 AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A, advogados: Cristiane Romano (123771/SP), Leonardo Pimentel Bueno (22403/DF) e Luciana Cristina de Souza (29691/DF). Agravado: FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Diante do exposto, monocraticamente, conheço do recurso para negar provimento. Manaus, 27 de janeiro de 2014. Cláudi
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 400415017.2013.8.04.0000/ Manaus - AM, em que é Agravante: ALPHA EXTRACAO DE AREIA LTDA., advogado: Matheus Luniere Martins (7013/AM). Agravado: Banco Safra SA, advogadas: Cleuza Anna Cobein (30650/SP) e Darci Nadal (30732/SP).
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões. À Secretaria para as providências. Manaus, 14 de outubro de 2016 Desembargadora Nélia Caminha Jorge – Relatora.” Fica intimado o advogado dos Apelantes, Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (6721/AM) do inteiro teor do presente Despacho . Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital remessa dos autos à vara de origem para o prosseguimento da persecução do crédito tributário. Manaus, 5 de março de 2015. Cláudio Roessing-Relator Manaus, Ano VII - Edição 1642 26 Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 9 de março de 2015. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Ficam os representantes das partes intimados do inteiro teor da pre
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0809488.38.2012.8.04.0001/Manaus - AM, em que é Apelante: Municipio de Manaus, Procurador: David Matalon Neto. Apelado: Jose do N Nonato. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Pelo exposto, monocraticamente, conheço do recurso e, no m