Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Nº 2013.07.1.020797-5 - Guarda - A: T.P.N.. Adv(s).: DF021981 - MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA. R: S.O.A.. Adv(s).: PB007843 - TECIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. DECISAO - Converto o julgamento em diligência. Republique-se a decisão de fl. 386 no nome do advogado indicado à fl. 372 (Tércio Augusto Borba da Cruz - OAB/PB 7843), uma vez que houve renuncia (fl.361) do advogado em cujo nome ocorreu a pub

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 6 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 8 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 9 decisão, momento a partir do qual será aplicado o IPCA-E. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente às APELAÇÃO N.º 0000815-31.2015.815.0631, em que figuram como Apelante o Município de Juazeirinho e como Apelado José Dário Balbino dos Santos. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Es

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.” PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS RecursoS Especial E EXTRAORDINÁRIO – nº 0016945-84.2013.815.0011. Recorrente: Francimar Gomes de Araújo. Advogado: Péricles de

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL Nº 0043212-45.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luiz Carlos de Souza. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). Recurso Especial nº 0000322-93.2011.815.0631. Recorrente: Lucicleide dos Santos. Advogado: Marcos Antônio Inácio d

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nº 0033941-12.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Jocildo Martins Jorge. Advogado: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). Recurso Especial nº: 0000978-81.2014.815.0231. Recorrente: Município de Itapororoca/PB. Advogado:

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0000370.43.2013.815.1161 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: JOSE ALENCAR LIMA (ADV. ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA OAB/PB 14233). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presid�

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 32 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 30 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS RELATOR(A): EXMO DR WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) 01) Questão de Ordem na Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00258231320118152

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 9 PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________