Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DO CARMO COSTA CRUZ ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA(OAB: 10573/PB) DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO(OAB: 11224/PB) Danilo Duarte de Queiroz(OAB: 10588/PB) GEORGIA MA

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes embargadas, notificadas do inteiro teor do despacho de ID -516f4a7 . "D E S P A C H O: Vistos, ADVOGADO RECORRENTE etc.Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, intimem-se os embargados para impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias. " ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 71 ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/SP) RAIMUNDO SOARES GOMES JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) valor de R$ 200,00 (duzentos reais), o que não foi feito. Por essas razões, ACOLHO a preliminar de não conhecimento do RECORRIDO ADVOGADO recurso por deserção, suscitada em contrarrazões e não conheço do apelo. Intimado(s)/Citado(s): - COSTA CR

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 4 de instância. Ante a restrição prevista na Súmula nº 459 do TST, descabe a análise de violação do artigo 5º, LV da CF e de divergência JOAO PESSOA, 16 de Janeiro de 2017 jurisprudencial. EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT Desembargador Federal do Trabalho Notificação Alegação (ões): - violação dos arts. 5º, I e II, e 7º

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco RECORRIDO dias..." ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0000731-68.2016.5.13.0027 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE LUCAS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA SANTOS(OAB: 34234/PE) ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 33

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE EDVALDO DE ANDRADE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) MOISES DA SILVA TAVARES VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - MOISES DA SILVA TAVAR

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 165 Senhora Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE 19/04/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade, REJEITAR os Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Embargos de Declaração. (Presidente e Relator), da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, ALVES

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 76 portanto, seu envio foi incorreto. epígrafe, a teor da regra do art. 256, II, do Código de Processo Civil Dessarte, correto o trânsito em julgado. Nada a deferir. , no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação do presente Dê-se ciência à parte recorrente. EDITAL. Após, retornem os autos à Vara de origem. João Pessoa, 27 de março de 2017 Edital GV

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 80 trata de condição sine qua non que deva ser exaurida contra a Pelos mesmos motivos citados anteriormente (item 2.1."b"), primeira reclamada a execução, e só depois contra os devedores prejudicado o pretenso dissenso pretoriano. subsidiários. Assim, os devedores subsidiários, desejando reaver os valores CONCLUSÃO pagos em execução em favor do devedor princip

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDVALDO DE ANDRADE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX(OAB: 19099/PB) TEREZA RAQUEL XAVIER DA SILVA RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FER