Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 REQUERENTE REQUERIDO 6649 TANIA BARCELLOS CHAVES UNIÃO FEDERAL (AGU) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TANIA BARCELLOS CHAVES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANNITA LORENZ PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id e9c3dbd JUSTIÇA DO anexada aos autos. PORTO ALEGRE/RS, 14 de novembro de 2022. INTIMAÇÃO RODRIGO MENEZES

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2511 INDIVIDUALIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nome Completo: SOTER DE PAULA VIERO OUTROS (HONORÁRIOS PERICIAIS/HONORÁRIOS CPF/CNPJ: 003.913.010-04 ADVOCATÍCIOS) Data de Nascimento: 12/06/1944 VALOR TOTAL REQUISITADO ( Subtotal 1) = 94.969,30 Prioridade: Idoso RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): INDIVIDUALIZAÇÃO DE ADVOGADOS Nome do Procurador (se houver): CPF/CNPJ

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2575 impugnação dos cálculos: 22/03/2022 FGTS: 0,00 Custas Judiciais: 0,00 Data-base: 01/06/2020 INDIVIDUALIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nome Completo: TANIA BARCELLOS CHAVES CPF/CNPJ: 253.246.910-20 Data de Nascimento: 15/03/1942 Subtotal 1: 96.245,80 Prioridade: Idoso RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): Nome do Procurador (se houver): OUTROS (HONORÁRIOS PERICIAI

Publicações Judiciais ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EMBARGADO : WILMA PAIVA CASARETTO ADVOGADO EMBARGADO : NOEMIA GOMEZ REIS e outro : WILMAR DOS SANTOS : WILSON ALVES DE OLIVEIRA : YARA BASTOS ANDRE CAVA : YEDA SOARES CHIVIACOWSKY : ZULMAR MORAES : LUIZ NEY MADRUGA : TANIA BARCELLOS CHAVES : VANIA REGINA AZEVEDO D'OLIVEIRA : APARECIDO ALEXANDRE MORGA : MARIA GILCE TAVARES DIAS PINTO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ÂNGELO 1ª VARA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO 1ª Vara Federal de Santo Â

Publicações Judiciais ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0008107-36.2005.404.7105/RS RECTE : ALIBEM COML/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Ines Cademartori Costa Barbosa RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União INTERESSADO : MUNICIPIO DE SANTO ANGELO ADVOGADO : Neiva Boelter Braz de Aguiar DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00008 RECUR

Publicações Judiciais ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: TANIA BARCELLOS CHAVES : GELUSA TERESINHA BOTH : SANDRA MARIA DA SILVA FREITAS : JOLCEMAR DOS SANTOS MACHADO : AIDA BEATRIZ DA SILVA : SANDRA MARIA LOMANDO EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a parte interessada para que retire alvará em secretária. Alvará à disposição." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.71.00.007394-9/RS EXEQÜENTE : RITA VEADRIGO DE MELLO : ROSA MADALENA ROSITO SCHAFFER :

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000063 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020256-07.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ INTERESSADO : PROCAVE FG EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO : MICHEL BATTISTON 0000064 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5019959-97.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : NO

Publicações Judiciais ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto HENRIQUE LEIVAS POZZER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido de tramitação preferencial do feito, uma vez que a exeqüente Yvette da Cruz Lima possui mais de 60 anos de idade. Anote-se a prioridade deferida, na capa do processo. Retifico a decisão de fls. 577-579, por constatar que o processo nº 022/1.11.0012935-7 encontra-se, atualmente, tramitando pera

Publicações Judiciais ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Sustenta a parte recorrente, em sede preambular, a nulidade do acórdão impugnado, considerando a suposta negativa de prestação jurisdicional, violando-se o disposto nos arts. 5º, XXXVI e LV, da Constituição Federal. No mérito, alega violação ao art. 40, § 8º, e art. 2º, § 6º, da EC 41/2003 Verifica-se que tramitam no Supremo Tribunal Federal os seguintes temas de repercussão geral: Tema STF nº 315 - Aumento de vencimentos e extensão de vantagens e gratificações pelo Poder Jud

Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LAURA VARNIER SALVAN ADVOGADO : Walter Francisco da Silva e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. São cabíveis embargos de declaração quando houver no acórdão obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), ou aind