Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 866 do veículo na esfera administrativa, não o tendo conseguido. Pretende, assim, seja determinado ao réu que providencie o bloqueio do licenciamento e registro do veículo. A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados a fls. 04/08. O pólo passivo da ação foi retificado após determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2348 documento é imprescindível para análise da existência de alteração de sede ou da existência de filiais do executado, visando aferir se o então réu realmente foi citado no local correto. Deste modo, determino à SERVENTIA que ACESSE O SITE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (www.jucesponline.

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Quinto Ordem NOME 5º 603 Guilherme de Siqueira Pastore 5º 604 Rafael Pinheiro Guarisco 5º 605 Luís Augusto da Silva Campoy 5º 606 Luciana Conti Puia Todorov 5º 607 Eduardo Cebrian Araújo Reis 5º 608 5º 609 5º 610 5º 611 5º 612 5º ENTRÂNCIA CARGO JUIZ Entrancia 2º Juiz de Direito Auxiliar da Intermediária Comarca de Itapecerica da Serra São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2019 - Q.E.S. e outros - R.R.S.S. - M.M. e outro - Juiza de Direito: Dra. Tania da Silva Amorim Fiuza Vistos. Cuida-se neste processo de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de R.R.S.S., que foi socorrido pelo Conselho Tutelar de Mongaguá e acolhido institucionalmente em junho de 2012, diante de recusa de acolhimento pelo núc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 523 fixada em R$ 500,00. Não houve condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Inconformada, apelou o Município de Santo André pugnando a reforma da r. sentença de primeiro grau, alegando, em síntese, o seguinte: a) preliminarmente, ilegitimidade passiva; b) no mérito, sustentou que cabe ao Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 679 a externar meu ponto de vista, rendendo-me à tese dominante, exemplificada no julgado proferido na Apelação Cível nº 552.285.5/9 (Des. Moacir Peres): A Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994, estabeleceu que “os valores das obrigações pecuniárias de qualquer natureza, a partir de 1º de março de 1994, inclusive, e desde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1948 conceito constitucional de Administração Pública” (...) e que seus empregados não são servidores públicos, mas empregados privados, afasta por completo os motivos que ensejaram a demissão do requerente do cargo de médico do Município de Santo André. A referida decisão do STF, contudo, não pode ser considerada “prova

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 54 ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: AMERICO VIANNA GUIMARÃES, Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 44981723, CPF 378.444.228-58, pai Valdir Fernandes Guimaraes, mãe Sueli Aparecida Lacerda Vianna, Nascido/Nascida em 14/12/1988, de cor Branco, natural de Sao Sebastiao - SP, com endereço à Avenida Padre Gregorio Mafra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 77 Medidas Protetivas, caso compareça em cartório para participar deste processo criminal, sendo elas: Afastamento do lar e Proibição de aproximação, mais de 200 metros, da vítima”... E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NA

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

2 1 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (Com PRA) 14 10 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (Com PRA) 13 9 4 1 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (Com PRA) 2 3 2 V.DE VIOLÊNCIA DOM. E FAMILIAR CONTRA A MULHER F.R.VII - ITAQUERA (Com PRA) 1 2 1 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA (Com Opção) 7 3 2 V.DA REGIÃO NORTE DE VIOL. DOM. E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Com PRA) 8 2 1 TITULAR I DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL