Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Processo Nº ED-1331/2012-004-13-00.3 Complemento PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00022/2014 Relator Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Embargado WAGNER NASCIMENTO DA SILVA Advogado do Embargado HERMANO OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE(OAB: 7398PB.) Embargante POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, preliminarmente, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por inexistência de questionamento quanto aos fundamentos da sentença questionada, em consonância com a Súmula 422 do TST. João Pessoa, 07 de outubro de 2014. Acórdão Processo Nº RO-0159800-13.2013.5.13.0005 Processo Nº RO-01598/2013-005-13-00.8 Compleme

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Edital Processo Nº RTSum-0051100-94.2014.5.13.0008 Processo Nº RTSum-00511/2014-008-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDMILSON BATISTA DA SILVA CAIO CAMPELO(OAB: 14932PB.) DIEGO BRITO(OAB: 15387PB.) TARCISIO FIRMINO FILHO(OAB: 15726PB.) JCM TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Reclamado DISTRIBUIDORA BIG BE

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SDI-1, se o empregado vem, habitualmente, recebendo o auxílio alimentação, a adesão posterior da reclamada ao PAT ou a pactuação em norma coletiva, conferindo caráter indenizatório à verba não têm o condão de alterar a situação da natureza salarial do benefício concedido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unn

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região contidos no v. acórdão, que passam a integrar a fundamentação do acórdão embargado para todos os fins, bem como para, imprimindolhes efeito modificativo, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00. Custas proporcionalmente reduzidas. João Pessoa, 05 de abril de 2016 NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como para o aditamento

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 12, do Decreto-Lei 509/69." João Pessoa, 01/09/2015. Acórdão Processo Nº RO-0049200-31.2014.5.13.0023 Processo Nº RO-00492/2014-023-13-00.0 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00235/2015 Desembargado

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) UNIAO FEDERAL - INSS Embargado E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTO CONTIDO APENAS NA EMENTA DO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Acolhimento dos declaratórios, sem modificação do julgado, apenas para sanar a contradição e excluir da ementa do acórd

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0029900-28.2014.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00299/2014-009-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado FAGNER DE ASSIS JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315PB.) HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA(OAB: 13616PB.) GISELE DOS SANTO

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 EXERCÍCIO EM ÁREAS DE RISCO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEFERIMENTO. Comprovada a exposição dos autores à condição de risco de forma habitual e intermitente no exercício da atividade de técnico em segurança do trabalho, que atuavam em áreas de risco onde existiam operações perigosas com inflamáveis, fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade de qu