821 Resultado da pesquisa tassi batista caetano - em: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3200 Processo 1002944-70.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Igor Guilherme Gomes Rocha - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência limi
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2906 direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na execução. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia. Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que “Nos condomínios edilícios ou nos loteamen
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2608 pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da causa, a considerar que se está diante de feito que contou com dilação probatória (prova pericial), nos termos do artigo 85, § 3º, I c.c. § 6º do CPC, cuja exigência, por ora, fica suspensa, por ser o requerente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2608 pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da causa, a considerar que se está diante de feito que contou com dilação probatória (prova pericial), nos termos do artigo 85, § 3º, I c.c. § 6º do CPC, cuja exigência, por ora, fica suspensa, por ser o requerente
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3219 APROPRIAÇÃO DE PARTE DA APOSENTADORIA - DANO MORAL EVIDENCIADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00 ILÍCITO EXTRACONTRATUAL - JUROS MORATÓRIOS DESDE O EVENTO DANOSO - SÚMULA Nº 54/STJ - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SÚMULA Nº 326/STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Apelação 100127820.
Outrossim, arbitro os honorários periciais (médico e social) no valor máximo da tabela V, da Resolução n. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, bem como fixo o prazo de vinte dias, a contar da data designada para as perícias médica e social, para entrega do respectivo laudo. Constatado atraso na entrega do laudo pericial (médico e social), fica desde já determinada a expedição de ofício ao(à) perito(a) para que, no prazo de 10 dias, apresente o laudo pericial ou, no m
Certifique-se o trânsito em julgado, nos termo do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, com binado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001 e, em seguida, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, via portal de intimações, para que, no prazo de 30 dias, adote as providências necessárias para a implantação, em favor do(a) autor(a), do benefício de auxílio-doença, com DIB em 29/03/2019, DIP em 01/06/2019, RMI apurada pelo réu e cessação em 16/05/2020, devendo comprovar nos au
18. O periciando possui capacidade de exprimir sua vontade e de exercer pessoalmente a administração de seus bens e valores recebidos? 19. O periciando pode se recuperar mediante intervenção cirúrgica? Uma vez afastada a hipótese de intervenção cirúrgica, a incapacidade é permanente ou temporária? 20. Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houve, em algum período, incapacidade. 21. O periciando está acometido de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental