Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

82 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRA

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 44 ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA DAMIÃO/ CLEBER SOUZA DE QUEIROZ e MARCIA FREITAS DE FREITAS/DIEGO BORBA SOARES e ELIAN DAYSE LIRA DA SILVA/ERIKE DE OLIVEIRA ELIAS e ANA CLAUDIA FERNANDES BARBOSA/ERIVANDO MAMEDE SIMÔA e JUSSARA DA SILVA/EVERTON LUCENA DE SOUZA e LILIAN DANIELLY SILVA GOMES/FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS e NATALICE FERREIRA DA SILV

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 (LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000298-95.2014.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:GENALDO FIRMINO DOS SANTOS (ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) / EN

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800461-61.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEBASTIAO CARVALHO SOBRINHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - ADV)

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080034331.2016.8.15.0091 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /ELIOMAR MARQUES DA SILVA - THIAG

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 36 00261 Processo: 0002943-15.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO OLIMPIO BULCAO ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0003113-40.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822178-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TU

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010125-15.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 Nascimento e outros. ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E OUTROS. AGRAVADO(S): Centro Popular de Mídias CPMIDIAS e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE, MEDIANTE PETIÇÃO”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – A

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00895 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, para manifestar-se acerca de f. 184/197