Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.1 Verifico que a permanência do réu Angela Dragoni Consonni - Espólio no polo passivo não deve subsistir perante o fato de que os bens que lhe pertenciam terem passado a integrar a propriedade do Município de Miracatu/SP, consoante se depreende dos documentos de fls. 1152-1154. Assim, determino a exclusão de Angela Dragoni Consonni - Espólio do polo passivo da lide. 1.2 Ante os documentos de fls. 853-859, faça-se constar como representante do espólio de Angelo Pappalardo a pessoa de A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora para manifestação. .1.1. Havendo expressa concordância dos autores, dispenso a citação da autarquia previdenciária (TRF 3ª Região, AI 487309, Rel. Juiz Conv. Douglas Gonzales, 7ª Turma, e-DJF3 Judicial 01/03/2013), devendo o processo seguir nos termos do art. 730, I, do Código de Processo Civil. 2. Para tanto, a fim de viabilizar a célere expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2037 141 - 1001197-86.2018.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Linoforte Móveis Ltda. - Advogado: Sergio No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2437 Moura (OAB: 173810/SP) (Fls: 323) 1011618-04.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 406 1041365-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041365-28.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1489 112 - 1011312-64.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Paola Lorena - Apelante: Luiz Fortunato Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 235 (OAB: L/OP) (Procurador); Apelada: Eidi Francisca da Conceição; Advogado: Fernando Luiz Cavalheiro da Conceição (OAB: 72520/PR); 1500753-43.2016.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2780 Rivera - Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador) - Advogada: Katy Simone Rivera Hasmann (OAB: 319297/SP) (Fls: 130) 571 - 1004644-96.2014.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2788 Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: VITAPELLI LTDA (Em recuperação judicial) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) (Fls: 277) 211 - 1012000-69.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 311 Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); 1001215-81.2017.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº