Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Despacho Despacho Processo Nº AR-0000178-05.2016.5.13.0000 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AUTOR MARCIO SOARES CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) AUTOR MAX FREDERICO SOARES CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) AUTOR ILKA SOARES CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE HILTON

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) ILKA SOARES CORREA DE OLIVEIRA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) ALBERTO LUNDGREEN CORREA DE OLIVEIRA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) FRANCISCO MARQ

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100 dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador COLUSÃO. FRAUDE À LEI. PREJUÍZO A TERCEIROS. Relator, contentora da seguinte redação: "Ante o exposto, julgo CONJUNTO DE FORTES INDÍCIOS. CERTEZA DO CONLUIO. procedente a Ação Rescisória ajuizada ALBERTO LUNDGREEN PROCEDÊNCIA. Em se tratando de pedido de desconstituição da CORREA DE OLIVEIRA, TA

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Excelência o Senhor Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 99 Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA 05/04/2018, com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, no sentido de dar ao pres

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA MACIEL(OAB: 16875/PB) JOSILDO FELIPE RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSILDO FELIPE - ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR Processo Nº RO-0001886-78.2016.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE SERGIO LUIS GOMES DA SILVA ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI ALVES(OAB: 12677/PB) RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICO

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102 Custas pelo réus, no valor de R$ 2.800,00, calculadas sobre o valor espécie, é facilmente perceptível que o acordo firmado entre os réus atribuído na inicial (R$ 140.000,00). Após o trânsito em julgado, dê- na reclamatória trabalhista foi urdido pelos supostos litigantes de se ciência desta decisão à 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB modo simulado, c

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) ALBERTO LUNDGREEN CORREA DE OLIVEIRA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) MARCIO SOARES CORREA DE OLIVEIRA JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) ILKA SOARES CORREA DE OLIVEIRA JOSE HI

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101 CORREA DE OLIVEIRA em face de FRANCISCO MARQUES DA Por tal razão, é pacífico na jurisprudência que a demonstração do FONSECA e JORGE LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA., para, conluio independe de provas diretas e concretas, assumindo grande em juízo rescindente, desconstituir o acordo homologado nos autos relevo, em tais hipóteses, os fortes indícios que apontam par

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103 além da falta de comunicação aos demais herdeiros quanto ao Acórdão Processo Nº AR-0000178-05.2016.5.13.0000 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AUTOR MAX FREDERICO SOARES CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) AUTOR TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) AUTOR ALBERTO LUNDGREEN CORREA

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 52 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB morais coletivos, bem como ao cumprimento de obrigações de fazer e não fazer, a fim de se evitar a repetição dos ilícitos, beneficiando não só os atuais empregados da empresa como aqueles que futurame