Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 36º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001023-38.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUAN DO NASCIMENTO (Adv.: Robério Silva Capistran

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 015108 - Pb • 511; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 489; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 860, 861, 865; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 513; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 657; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 222; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 520; Joao Batista De Souza 004248 - Pb •

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 939; Euder Luiz De Almeida 253618 - Sp • 648; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 105; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 105; Ezequiel Abrantes De Andrade Junior 027987 - Pb • 91; Fabio Tizzani 219073 - Sp • 97; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 133, 134, 135,

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 37 00063 Processo: 0056483-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao de fls. 148/167, no prazo de 15 dias. 00064 Processo: 0125803-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Rede de Informação Ltda. ADVOGADO(S): André Zonaro Giaccheta (OAB/SP 147.702), Corolina Portela Izay (OAB/SP 444.848) e Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990). AGRAVADO(S): Meilene Carvalho Pereira Pontes. ADVOGADO(S): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 326 �

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 00021 Processo: 0002709-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SANTOS DA SILVAVITIMA: DIEGO BATISTA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VI

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 32 00397 Processo: 0003223-73.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA MENEZESINDICIADO: PEDRO DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intimese A DEFESA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804132-54.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVAL

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 34 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00519 Processo: 0000384-55.2014.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009298E ITALO COUTO FARIAS BEM. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 30 AROEIRAS CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00376 Processo: 0000033-87.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da decisão que homologou os cálculos de fl. 84, determinando, aina, a ex