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3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 446 Após, conclusos para decisão. BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2022. Marcus Moura Ferreira Desembargador(a) do Trabalho" "Vistos os autos. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2022. Em virtude do julgamento, pelo STF, do ARE1.121.633 (Tema 1046 da repercussão geral), e diante do despacho de ID. ad9d1ed, ANA LETICIA VON BENTZEEN VI
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcus Moura Ferreira ADILSON ROCHA CAMPEIRO EDER FIAIS DA SILVA(OAB: 125194/MG) VANUSA APARECIDA ALVES(OAB: 169445/MG) VANESSA BATISTA DA SILVA GONCALVES(OAB: 161422/MG) BRF S.A. MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 593 sendo certo que os acordos coletivos são documentos públicos, BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2020. tanto que a autora teve acesso ao de 2017 (ID. 62ab8e3). O fato de a reclamante ter recebido o benefício anteriormente não é suficiente RUBENS PEREIRA DE ASSIS para autorizar a condenação referente ao ano de 2018, por se tratar de parcela sujeita a regulamentaçã
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 445 ADVOGADO - MARIA APARECIDA VIGGIANO SILVA ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BANCO BRADESCO S.A. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:"AGRAVO DE
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) ADVOGADO intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) RÉU dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ ADVOGADO 310/SDI-I-TS
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) ADVOGADO intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito)) RÉU dias(Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897, § 8º/CLT e OJ ADVOGADO 310/SDI-I-TS
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 594 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: CESTA BÁSICA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL JUSTIÇA DO TRABALHO OU CONVENCIONAL. Embora os instrumentos coletivos anteriores aplicáveis à categoria tenham previsto o fornecimento de cesta básica, o ACT 2014/2015 nada dispôs acerca da matéria, o que se mostra suficiente para indeferir o pedido inicial, diante da ausência PROCESSO JUDICIAL
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 18/04/15 158.I 10864379 Solange Aparecida De Sales 01 20/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 15/04/15 158.I 13650379 Sonia Maria Da Silva Pereira 01 17/04/15 158.I 13170477 Tatiane Marcelino Fonseca 03 13/04/15 158.I 12822037 Tania Goncalves De Souza Faria 04 13/04/15 158.I 13676994 Thiago Rosa Bastos 02 30/03/15 158.I 13061320 Vanessa Veloso Cruz 05 02/04/15 158.I 12963336 Vanusa Lucia Borges 0
sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aguiar Brito 30 26/04/17 158.II. 13139340 Claudia Giovanni Ferreira Xavier 02 07/05/17 158.I. 11056769 Euridice Bastos Mendes 60 17/05/17 158.I. 14317374 Fernanda Sousa Costa 15 02/05/17 158.I(Contrato). 10894038 Celia Hubiner Oliveira 02 10/05/17 158.I(Contrato). 13453501 Cleopatra Oliveira Tolentino 10 08/05/17 158.I. 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 02 11/05/17 158.I. 13705157 Cristiane Ferreira Dos Sant
terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Armando Neto de Paula 60 18/08/20 158.I.UNIDADE HIJPII:13137054 Alessandra Dias Goncalves Ribeiro 07 30/07/20 158.I. 13698964 Andrea Campelo Araujo Barbosa 10 29/07/20 158.I. 12769360 Andreia Cunha Moreira dos Reis 07 15/07/20 158.I. 12769360 Andreia Cunha Moreira dos Reis 07 22/07/20 158.I. 11261005 Denise da Silva Ferreira Siqueira 01 16/07/20 158.I. 12995312 Eliane Ramos da Rosa 01 27/07/20 158.I. 13632