Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ocorrência da prescrição da pretensão frente a pena aplicada em concreto, nos termos do artigo 109, inciso V, do Código Penal.Por essas razões, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Eduardo de Souza Borges, tendo em vista a ocorrência da prescrição frente a pena aplicada.Diante dessas circunstâncias, concedo ao sentenci

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 5ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:30 horas Manaus, Ano X - Edição 2182 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:39 horas PROCESSO: 0622178-10.2017.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: Erilene dos Santos de Sá ADVOGADO: 9028/AM - Helom César da Silva Nunes VARA: 8ª Vara de Fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO OLIVEIRA (OAB 3872/ AM) - Processo 0252677-81.2013.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade- INDICIADO: Wemerson Roberto Pereira Mendonça- Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo dia 12/05/2014 às 10:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDICIADO: Taumaturgo Leno Olavo Lobato - Vistos etc, O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Taumaturgo Leno Olavo Lobato dando-o como infrator dos tipos penais previstos no artigo 33 da Lei n. 11.343/06 e no artigo 16 da Lei n. 10.826/03. O acusado ofereceu resposta escrita à acusação, ocasião na qual informou que, posteriormente, apresentará tese defensi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 0015364-73.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: Plantão Cível Requerente: Dhunia Kerolayne Gomes Requerido: Juz Plantonista Civel de Primeiro Grau Advogado: Fabiana Ribeiro Florencio Mota Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 0015365-58.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004650-83.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Requerente: FRANCISCO FREDSON GOMES DE OLIVEIRA Requerido: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Advogado: Fernando Franco Palheta Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004651-68.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004662-97.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 7ª Vara Criminal Requerente: FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA Requerido: Juiz de Direito Plantonista das Varas Criminais da Capital Advogado: Rômulo Almeida do Nascimento Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004663-82.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004750-38.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Warlison de Jesus Mendes Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004751-23.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Requerente: KELSON ROGERIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Manaus, Ano VI - Edição 1369 14 Maria Cristina Oliveira de Souza ATA DE DISTRIBUIÇÃO Processo: 4004838-76.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Fórum de Nhamundá Impetrante: ANTONIO CLEMENTINO DO MONTE JUNIOR Paciente: Jenesson Oliveira Alfaia Impetrado: Juíza de Direito da Comarca de N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004745-16.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Rodolfo Junior Almeida Rodrigues Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004746-98.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não