Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AUTOS NR. : 1753 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANIA TAVARES DE MELO CARLOS JENECI TAVARES DE MELO ACUSADO : CARLOS EVANGELISTA DE MELO ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : PROTOCOLO: 201004198161 AUTOS: 1753/10 DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO MAGISTRADO, ALTAIR GUERRA DA COSTA, NESTA D

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS FERNANDO DOS SANTOS ACUSADO : MATHEUS TAVARES DE MELO DESPACHO : VISTOS ETC. O DELEGADO DE POLICIA EM EXERCICIO NESTA COMARCA, INF ORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATHEUS TAVARES DE MEL O, EFETUADA NO DIA 08.10.2014, POR VOLTA DAS 00H20MIN, NESTA CIDA DE. NOTA DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E NOTA DE CULPA COLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1824 156.01.2009.006903-0/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIO CARLOS DIAS SANTOS - 1. Aguarde-se por trinta dias atos e diligências que competem ao autor. 2. No silêncio, intime-se a(o) autor, pessoalmente, para qu

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 10 53º) Apelação Criminal nº 0001586-08.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EXPEDITO DE ASSIS MORAES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU BAYEUX 54º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Apelado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0064657-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Antonio De Padua Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Ban

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Suelio Moreira Torres, Joao Barbosa. Processo: 0014083-19.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Cledivaldo Antonio De Araujo, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0014876-75.2003.81

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 221.386. Apelado(s): Roberto Luiz da Silva. Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de Sousa – OAB/PB 17.278.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Julgou-se prejudicado a parte do apelo que trata do pedido de intimação pessoal e negou-se provimento ao recurso que faz referência a redução do valor da multa, nos termos do voto do relator. Unânime

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Silva, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Yulgan Tenno De Farias Lira. Processo: 000151552.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Antonio Nobrega Gadelha De Queiroga, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Ivaldo Gabriel Gomes, 02 Apelante: Mu

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 20 do: Arally Da Silva Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000198-23.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Rafael Salvino Da Silva, Defensor: Andre Luis Pessoa De Carvalho, 02 Apel