Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 755 Ante o exposto, com fulcro nos arts. 48 a 50, da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c art. 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, eis que preenchidos os pressupostos processuais, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 2 de fevereiro de 2021. ANDRÉA CRISTINE COR

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 859 querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 09 de março de 2021. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Número do processo: 0838167-61.2

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 577 Número do processo: 0838179-75.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCILIANO VULCAO LEAO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA SILVA CAVALCANTE OAB: 29954/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO NONATO LEAO FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: ANA C

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 658 Na hipótese, porém, de interposição de recurso de embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte contrária, para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando os autos conclusos em seguida, com ou sem manifestação, para julgamento. Transitado livremente em julgado o feito, certifique-se e aguarde o prazo de 30 dias úteis para eventual pedido de

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 853 PRESENTES: Nenhuma das partes se fez presente. Número do processo: 0838167-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SAUL COELHO ASSIS RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA SILVA CAVALCANTE OAB: 29954/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE MARIA DA CON

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 612 Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA SILVA CAVALCANTE OAB: 29954/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO NONATO LEAO FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB: 17842/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA SILVA CAVALCANTE OAB: 29954/PA

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1613 Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1503/2020-GP) E Número do processo: 0841505-14.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CINTIA CIBELE PERALTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO OAB: 15546/PA Participação: RECLAMADO Nome: LOJA DE MOVEIS SANTA FE EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: HIGOR THIAGO MONTEIR

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 741 Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I.C. JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz de Direito em exercício pelo 8º Juizado Especial Cível da Capital g Número do processo: 0836127-09.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENILSON WANDER DO CARMO LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA SILVA CAVALCANTE OAB: 29954/PA Participação: AUTOR Nome:

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 785 JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0834158-90.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA ROSILETE MAUES FARIAS Participação: RECLAMADO Nome: GABRIEL LEITE LIMA Participação: RECLAMADO Nome: GABRIEL AGUIAR LEITE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: LUCILEIA RODRIGUES FAYAL OAB: 013759/PA Processo nº: 0834158-90.2019.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte requerida para efetuar o pagament

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 768 No presente caso, este juízo é incompetente para processar a demanda, tendo em vista que não se trata de ação de despejo para uso próprio, uma vez que o autor afirma ter sublocado imóvel comercial aos reclamados, requerendo a retomada deste imóvel. O art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95 dispõe que o processo deve ser extinto, além dos casos previstos em lei, quando for inadmissível o procedime