Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Francisco Xavier Antunes de ensino fundamental e médio, localizado na rua Principal, s/n, Povoado Vargem Grande no município de Brasília de Minas– MG, CEP:39.330-000, telefone:(38) 3227-5005, e-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corrêa, S/N, Jampruca, CEP:39.837-000, Tel: (33)3513-9494, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DE LADAINHA realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE LIBERDADE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/05/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE LIBERDADE, localizada na BR 116, KM 292 Lajinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar DE SUCANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/07/2022 às 13h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. José Araújo Fonseca, l

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERGIKAL LTDA MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) ALEXANDRE KALIL MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) SAMUEL DA COSTA SALIM Prefeitura Municipal de Belo Horizonte RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 4021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb0b59e proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, Intimado(s)/Citado(s): Defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos cios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Segunda: Reajusta o contrato em 6,77%. O valor mensal fica majorado em R$ 176,95, passando para R$ 2.791,18, e o valor total fica majorado em R$ 2.123,40, passando para R$ 83.494,16, incluída a Reserva de Peças no valor de R$ 50.000,00. Cláusula Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2014, Processo Nº. 0500005 323/2014, praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base no artigo 25, caput, da lei supra para aquisição de REAGENTES PARA EQUIPAMENTOS RADIOMETER, no valor total de R$