Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1321129-157/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Aditamento nº 01 ao Contrato nº 0739/2012 de 29.01.2012. CONTRATADO: LUCENA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.717.591/0001-00. OBJETO: prorrogação por mais de 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência estabelecido no Contrato em tela. Valor global estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2 cm -03 658660 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo .0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Convênio nº 275/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de DOM VIÇOSO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’ de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.230,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8 13.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentado não obedeceu às normas estipuladas no edital, Item 10.3, fl. 14 de 42, sendo assim invalidado o seu acolhimento, apesar das medidas tomadas por essa pregoeira dentro de suas atribuições, com o consequente prosseguimento da retomada do lote do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 02/2015 no dia 06 de março de 2015 às 10:00 horas. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias, a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089. Extrato do CONVÊNIO nº 1481001250/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI . Objeto: Aquisição de bens permanentes, bens de consumo e serviços. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair da Conceição Alves CPF: 822.036.876-49 Helci de Jesus Faria CPF: 450.587.176-20 Mundial Areia Fortuna de Minas Ltda. CNPJ: 10.315.538/0001-49 Roberval Jaques de Souza CPF: 873.498.926-91 João Batista Ferreira CPF: 272.632.478-95 Raimundo Cesario de Jesus CPF: 569.622.076-20 034489/2009 35425/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de Infração 34728/2009 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Tesouro do Estado. Assinatura:02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Rodrigues Monteiro (Prefeito) Extrato do Termo de Convênio nº. 1741/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Barroso. Objeto: Custeio, visando à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal Prefeito Macedo Couto. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001551/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo re