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1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 287 Notificação Processo Nº RTOrd-1001306-48.2014.5.02.0605 Relator TANIA BEDE BARBOSA RECLAMANTE WAGNER NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO EUMAR JOSE CAETANO PESSETI(OAB: 117570/SP) RECLAMADO TECELAGEM GUELFI LTDA ADVOGADO LUCIANA AYALA COSSIO(OAB: 99992/SP) Reclamação Trabalhista proposta por WAGNER NOGUEIRA DA SILVA contra TECELAGEM GUELFI LTDA, reclamada. Intimado(s)/Citado(s
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Sem prejuízo, intimem-se as reclamadas para que, no prazo de 259 LUCIANA AYALA COSSIO(OAB: 99992) cinco dias, se manifestem sobre as petiçõesid's. "6ab7086" e "6588d60"juntadas pela autora. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vencido o prazo, venham os autos conclusos. Justiça do Trabalho - 2ª Região Int. 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, d
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59284/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0091438-69.2000.4.03.6182/SP 2000.61.82.091438-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ROCCHI E NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SP249915 ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES SP249767 FLAVIO ROCCHI JUNIOR CONSTRULIN PROJETOS C E M
1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 408 Destinatário: Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o Recurso JUSSARA SOARES DE CARVALHO Ordinário apresentado pelo autor, MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, beneficiário da gratuidade da justiça, foi ELAINE DOS SANTOS DIAS devidamente subscrito por advogado que tem procuração nos autos (id 7c6c80a). SAO PAULO, 17 de Agosto de 2015. SILVANA CLA
1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 causa, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 74 importe de R$ 455,80, dispensado do recolhimento na forma da lei. Retire-se o feito de pauta. Vistos, examinados etc. Intime-se o autor. Tendo em vista que o autor deixou de fornecer o atual e correto endereço da reclamada, conforme determinado no despacho id nº Oportunamente, arquivem-se os autos. 5367084 (publicação id nº 5394402), impossibilitando a
- Do direito ao benefício- A parte autora pretende que sejam reconhecidos como especiais os períodos de 17.12.1980 a 01.11.1983 (Tecelagem Guelfi Ltda.), 01.02.1984 a 24.06.1988 (Tecelagem Guelfi Ltda.), 14.09.1988 a 02.12.1992 (Oxfort Construções S/A), 11.07.1995 a 31.08.1998 (CBPO Engenharia Ltda.), 01.09.1998 a 23.12.2003 (CBPO Engenharia Ltda.) e de 01.04.2008 a 14.09.2016 (Front Rubber Artefatos de Borracha Ltda.). Analisando a documentação trazida aos autos, verifico que os período
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 PROCESSO nº 1001292-40.2014.5.02.0613 (RO) 5364 Margoth Giacomazzi Martins. RECORRENTE: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA, VIP VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA LUCIANA CARLA CORRÊA BERTOCCO RECORRIDO: EMERSON NOGUEIRA AKESSIL Juíza Relatora RELATOR: LUCIANA CARLA CORRÊA BERTOCCO VOTOS Acórdão EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo qualquer omissão a ser sanada, imp�
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 condenada, em face do contrato civil de prestação de serviços, que 2795 - WAGNER NOGUEIRA DA SILVA prevê ação regressiva contra a prestadora quando não cumpridas as obrigações trabalhistas. Assim, a empresa tomadora dos serviços, ainda que por PODER JUDICIÁRIO contratação de natureza civil, responde subsidiariamente pelas JUSTIÇA DO TRABALHO obrigações da
E M E N TA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. TESE FIRMADA PELO STF. DESNECESSIDADE DE AGUARDAR JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 574.706. MULTA DO § 4º DO ART. 1021 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO. PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES REJEITADO. 1. Não há necessidade de aguardar o julgamento dos Embargos de Declaração opostos no RE 574706, uma vez que o art. 1.040, inc. II, do
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Relator RECLAMANTE ADVOGADO ALEXANDRE KNORST OSMAR GARCIA FERREIRA ROSA AGUILAR PORTOLANI(OAB: 67495) DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA ROBSON SARDINHA MINEIRO(OAB: 131565) RECLAMADO ADVOGADO 97 Processo nº 1001306-48.2014.5.02.0605 RECLAMANTE: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: TECELAGEM GUELFI LTDA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Nesta data faço os presentes auto