Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eleusa D’arc Magalhães, MASP 911.915-7, CPF 338.446.906-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 40 - 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/09/2022 A 12/10/2022 - 158.I, 12335261 Telma Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 60 - 16/09/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 13212022 Stefania Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07345887 Fatima Maria Ferreira Hermogenes – ASB – 1 - Lavras 14 - 22/12/2014 A 04/01/2015 - 158.I, 08079105 Dircene Aparecida Bastos Alves – PEB – 1 - Campo Belo - 56 - 20/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I, 08519985 Soraya de Bastos – PEB – 1 - Campo Belo - 56 22/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 08519985 Soraya de Bastos – PEB – 2 - Campo Belo - 56 - 22/12/2014 A 15/02/2015 - 158.I, 09742271 Ana Maria do Nascimento Pereira – PEB – 1 - Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10480275 Cristiane Andrade Fonseca – ATB – 1 - Lajinha - 03/08/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte - Sede, 02557593 Maria das Dores Fonseca Simil – ANE – 2 - Belo Horizonte - 31 - 06/12/2017 A 05/01/2018 - 158.I, 11903861 Aline Chaves Franca – PEB – 0 - - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13670575 Leonardo Martins Domingos – TTV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03585585 Jose Geraldo Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Zenilde Mendes Barbosa Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11871225 Sebastiana Moura Pereira de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 19/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 12152732 Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho – TUS – 1 Montes Claros - 58 - 20/08/2016 A 16/10/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11898053 Debora Simoes de Moura Machado – AGDA – 2 - Montes Claros - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716396 Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Onde se Lê: 2,26.02.2020,27.02.2020,721/2020,MG 05.03.2020 - Leia-se: 2,27.02.2020,28.02.2020 COMUNICAÇÃO : 0793/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 05951942 Valter Leao Pereira – ASB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05989256 Darcy Pereira dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08448862 Cleide Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 21/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08795023 Heliana Vieira Silva – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Feliz - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10516938 Maria Christina Murrer Franco de Almeida – PEB – 1 - Carangola - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10629822 Maria Aparecida da Rocha – ASB – 1 Espera Feliz - 60 - 13/04/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08655615 Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1 - Al