CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3065 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Milena Casaes Santos Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected]

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2626 2ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012626-19.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: B. A. G. A. Advogado: Bruna Oliveira Araujo (OAB:BA59681) Autor: Hana Barbara Dejesus Gomes Advogado: Bruna Oliveira Ara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1192 8062713-90.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Paulo Cavalcante Bispo Reu: Hospital Teresa De Lisieux Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1�

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ano. 842 Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2021. Extinto o contrato, seis meses depois, conforme documentação GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA médica anexada, já em meados de 2019,como visto no Juiz do Trabalho Titular documento defls.56, foi expedida receitaem que o médico José Wilton (em 30/06/2019) entendeu por bem indicar a compatibilidade do caso da obreira com TA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2948 Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8067870-39.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDI

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 841 seguintes aspectos adicionais em torno da matéria: QUINTA- O que é terapia cognitivo comportamental e qual a No ano de2018 os atestados médicos anexados aos autos finalidade do emprego dessa terapia para pacientes com as processuais apontam a indicação deCIDs F.43.0 em março, F-100 CidF.41 e 77.1? em maio, CID F43.2 + F32.2 em 1º de junho , F.41.0 em julho e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3067 XXII - transplante, com exceção de rim e córnea; XXIII - vacinas e autovacina; XXIV - aparelhos estéticos e tratamentos clínicos, cirúrgicos ou endocrinológicos, com a finalidade estética ou para alterações somáticas; XXV - procedimentos médico-hospitalares para os quais o beneficiário esteja cumprindo período de carência, ressalvados os casos de u

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2162 DECISÃO 8020164-60.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Braga Da Conceicao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Decisão: 8020164-60.2022.8.05.0001 AUTOR: ANTONIO CARLOS BRAGA DA CONCEICAO REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. Ajuizou a par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1952 DECISÃO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Defiro a inversão do ônus da prova. Pugna a parte Autora, em sede de antecipação de tutela por: A concessão da TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS, para impor aos Réus a obrigação de custear imediatamente acompanhamento com psicólogo infantil especialista em terapia cognitivo comportamental

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1187 SALVADOR, 20 de novembro de 2022 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8114632-16.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Ivonete Martins Lopes Advogado: Diego Pinto Campos (OAB:BA