Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 04 de outubro de 2016 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 17.279/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia Campos Falles – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/ MG Retificação do MG de 04/09/2018, pág 39 Onde se lê: Terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Maria Claudete De Souza Abreu / Placa: GVR4682 Chassi: 9BWZZZ377TT142308 Marca/Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Elber Vieira De Souza / Placa: HCN3652 Chassi: 9C2JC30705R016676 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Andreson Silva Da Hora / Placa: HAG3492 Chassi: 9C2NC4310BR270248 Marca/ Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Rafael Alves CorreaBanco Itaucard S/a / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Manga/MG; Termo de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Manga/MG; Valor total do Convênio: R$ 380.418,00; Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2024. PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG; Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Manga/MG; Termo de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Manga/MG; Valor total do Convênio: R$ 380.418,00; Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2024. PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG; Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1061 Processo 0030787-44.2001.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Corona Travesso Ferreira - - Elisio Rodrigues Secco Junior - - Nilza de Carvalho Rodrigues Secco - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 764 PROCESSO :1008595-75.2016.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Eva Ingrid Reichel Bischoff ADVOGADO : 87962/SP - Eva Ingrid Reichel Bischoff EMBARGDO : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTOS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005572-41.2016.8.26.0562 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 877 Nº 2090799-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Mário de Freitas - Agravado: Município de Taboão da Serra - Vistos. Indefiro o pedido de efeito suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1283 onde foram importadas.À força disso, indisputável que o mesmo favor fiscal haverá de ser estendido ao similar importado, sob pena de tisna ao tratado internacional alhures mencionado, e sem que se cogite de uma eventual afronta à competência impositiva reservada aos Estados, esta também limitada aos acor

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 20040110922409 20030110863973 20040110708482 20030111083512 20030111071869 20030111071803 20030110583455 20030111078847 19980020016794 20030110039109 20040111179244 20030110897288 19980110466050 20030110519699 20030110492180 20040110031745 20030110282865 20040110095825 20040110217967 20040110089312 20030110556799 20030110556799 20020110332162 20030110601876 20030110832035 20030111013869 20030110883660 20040110332206 20020110456535 A25709 20030020041068 20030110350044 2004011