Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1145 Intimado(s)/Citado(s): "Vistos. - PROMPT EMPREGOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Ante a conversão dos autos físicos para o sistema PJE, reinclua-se a executada PROMPT EMPREGOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP no BNDT. Intimem-se o(a) exequente e a executada PROMPT EMPREGOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP para se manifestarem acerca dos

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 357 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 3ª Turma 3ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: MLS SERVICOS, TRANSPORTES E RECORRENTE: MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3555 LTDA 50ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMAÇÃO - Processo PJe Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 1001489-93.2018.5.02.0050 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: WELLINGTON ALVES BERNARDO Réu: DIVISAO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA -

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1349 Processo Nº RTOrd-0001529-44.2016.5.12.0031 RECLAMANTE LUCIMARA DA SILVA ADVOGADO ANA CLÁUDIA CHAGAS E SILVA(OAB: 38885/SC) ADVOGADO ARI LEITE SILVESTRE(OAB: 23560/SC) RECLAMADO SULPORTE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME RECLAMADO CONDOMINIO SHOPPING CENTER ITAGUACU ADVOGADO VANESSA PEREIRA CANHA(OAB: 29410/SC) RECLAMADO SUL PORTE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao mérito, a tese de repercussão geral fixada foi a de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS" . As razões recursais não contrapõem os fundamentos do r. decisum a ponto de demonstrar qualquer desacerto, limitando-se a reproduzir argumentos os quais visam à rediscussão da matéria nele contida. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno, consoante fundamentação. É o meu voto. EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO . ICMS

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 308 PROCESSO nº 0001152-73.2017.5.17.0007 (RO) VOTOS RECORRENTE: ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI; JAIRSON JOSUE DA COSTA RECORRIDO: ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI; JAIRSON JOSUE DA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001152-73.2017.5.17.0007 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JAIRSON JOSUE DA CO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6607 Processo: 0000514-51.2018.5.12.0037 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PAULO ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS RAQUEL MARIA NUNES DE OLIVEIRA Réu: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA e outros Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a), Analista Judiciário, abaixo indicado. Notificação PAULO ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 6141 Destinatário: ALLEANZA SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 19 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000808-14.2018.5.02.0054 RECLAMANTE DENIS FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) RECLAMADO ALLEANZA SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO NEUZA NUNES SOARES BERTO

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 10099 SEGURANCA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, 20 de Março de 2019. OBRA EIRELI - ME e outros (2) MARIA LUCIA BARBOZA DA MOTA DESTINATÁRIO: EXCLUSIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI - ME, FACILITY COMPANY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME Edital Processo Nº RTOrd-0012543-61.2017.5.15.001

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: MANOEL SANDRO SANTOS SENA LOBO 7500 Justiça do Trabalho - 2ª Região 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul INTIMAÇÃO - Processo PJe AVENIDA GUIDO CALOI , 1000, 4 andar, bloco 3, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - [email protected] Processo: 1000252-35.2019.5.02.0714 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (11