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Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4476 66/71 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 010/2007 PROCESSO Nº: 351/2007 Defensoria Pública Boa Vista, 20 de janeiro de 2011 A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2007, firmado entre a DPE/RR e a Sra. Maria Heloisa Maciel da Silveira Paracat, oriundo do Processo nº. 351/2007. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorr

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5739 224/234 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PROCESSO Nº. 112/2013 Defensoria Pública Boa Vista, 12 de maio de 2016 A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do termo de convênio, firmado entre a DPE/RR e a INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA, oriundo do Processo nº 112/2013. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 857 47 Subdireção Geral, o seguinte processo: ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 008/2011 Proc. TJ nº 04347-1.2010.001 (Vol. I ao III) - Subdireção Geral PARECER GPAPJ Nº 009 /2013 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2011. EMPRESA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA. TERCEIRO TERMO ADITIVO. COMPROVAÇÃO DE VANTAJOSIDADE. INTELIGÊNCIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1982 133 meses, a contar do dia 07(sete) de fevereiro de 2018 a 06(seis) de fevereiro de 2019. Fl. 02, mediante Memorando n° 150/2017 é solicitada a renovação do contrato, pelo Gestor, Denis Roberto Hosi Ochi. Instruem os autos, às fls. 03/14, cópia do contrato original e cópias do 1º e2º Termo Aditivo, com as respectivas có

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1820 193 em recuperação judicial, seja para continuar o exercício de suas atividades, seja para contratar ou prosseguir a execução de contrato celebrado com a Administração. Essa conclusão parece bem acertada, visto que a recuperação judicial não suprime a existência e a capacidade civil do seu beneficiário. Ou seja, esta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2820 6 DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, em conformidade com o DESPACHO GPGPJ Nº 343/2021, emanado pela Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 028-2015-TJ/AL, entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 6 termos do Voto do Relator. Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores constantes na certidão”. Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2014. Mauricio de Omena Souza Diretor-Geral Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 363 Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO Proc. TJ nº 02644-5.2015.001 - Requerente: Waldir Rodrigues das Chagas Cuida-se de novo pedido de reconsideração formulado por Waldir Rodrigues das Chag

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 66 EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2014 I – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 30/2014, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO - UNI7; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um) ano, a partir de 30/06/2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2202 310 existir vacância, com base no inciso II, do art. 35 da Lei nº 7.889/2017. A remoção dar-se-á. Inciso II - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da administração e do disposto no Art. 36 desta Lei, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e