Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 959 também atrasou o pagamento da última e a ré executou o acordo, mas depois de pagar em juízo a 3ª parcela em atraso, foi reconhecida purgada a mora e determinada a imediata devolução do veículo, mas em segunda instância foi observado que a anulação da venda dependeria de ação autônoma, até porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2014 - fls. 39 e 40: Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelo artigo 4º da Lei 1060/50, porém, com a advertên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2878 Indefiro por ora o pedido de alvará. Por primeiro, apresente as primeiras declarações e cumpra integralmente o despacho de fls. 18/19. Int. - ADV: TERCIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 133692/SP) Processo 1006712-28.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.B. - C.J.S. - Manifeste-se a parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 471 para determinar que a ré recalcule as faturas de novembro e dezembro de 2008, nas quais deverá ser aplicada a tarifa de R$ 0,90 (noventa centavos de real) por minuto de ligação internacional “DDI”. Deverá fazer o mesmo nas faturas de janeiro de 2009 em diante, nas quais deverá ser aplicada a tarifa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 913 CUVERO Juíza Substituta - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV CAIO CEZAR CORREA DE MELLO OAB/SP 212901 - ADV RAFAEL PEREIRA LIMA OAB/SP 279769 - ADV TERCIA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 133692 562.01.2009.013662-0/000000-000 - nº ordem 702/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO MAURICIO BATIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1795 primitiva publicação do art. 5º da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001, incide a capitalização mensal, desde que pactuada. A perenização da sua vigência deve-se ao art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 12 de setembro de 2001. 3 - Recurso especial não conhecido” (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 776 correspondente a valor não inferior ao mínimo da tabela da OAB para ação de execução proposta por ele, autor, em trâmite na 5ª Vara Cível de Santos, em razão de ter sido constituído como advogado do falecido Pedro Casemiro dos Reis, justificandose a propositura desta ação contra a ré pelo fato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2694 um desses infelizes, mas corriqueiros sentimentos, em situações como a que se está julgando. É que tais sensações nada mais são do que respostas intuitivas e inerentes às ofensas que o ato ilícito praticado por outrem proporciona ao inserir-se indevidamente na esfera de direitos do ofendido que, expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 897 hipótese dos autos, indubitável é a obrigação do réu em apresentar os extratos reclamados. Assim colocada a questão, inviável o julgamento da ação neste momento, ante a necessidade de exibição dos documentos postulados para fins de apreciação do pedido inaugural. Diante do exposto, intime-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1983 esta ação de despejo por falta de pagamento e, em consequência DECLARO rescindido o vínculo locatício existente entre as partes. Fica, pois, decretado o despejo. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel, ex vi do artigo 63, § 1º, letra “b” da Lei nº 8.245/91. Con