Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,17.08.2018,15.10 .2018,2863/2018,MG 21.08.2018 - Leia-se: 55,17.08.2018,10.10.2018 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 2 - Itamonte - 01/10/2018 41ª SRE - Varginha, 03893427 Cintia das Graca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.413, DE 23DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Assis – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 11725983 Thyairon Eduardo Marques Oliveira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 12/11/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 56 - 08/11/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10050524 Ronaldo Eustaquio Santos – PEB – 1 - Betim - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Assis – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 24/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 11725983 Thyairon Eduardo Marques Oliveira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 12/11/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12147955 Ubiracy do Nascimento – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 56 - 08/11/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I