Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Vieira Duque, MASP 913.204-4, CPF 259.143.406-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Gisele Bistene – PEB – 2 - Santa Luzia - 4 - 16/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 08433252 Gisele Bistene – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 16/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 10151603 Maria Francilene Galdino de Oliveira – PEB – 6 - Confins - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 11574084 Edson Pereira Arruda Filho – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 12940052 Daniela de Almeida Bambirra – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 7 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida da Costa, MASP 338.015-1, CPF 685.087.276-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Goianá / MG