Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1366 MIRNA ULIANO BERTOLDI Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELAS PARTES e Acórdão ACOLHÊ-LOS tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir ao julgado efeito modificativo. Participaram do julgamento realizado na

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1062 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky apenas quanto à baixa dos autos à origem, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo de emprego entre os litigantes de 06/

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1547 RECORRIDO: SIDNEI CRUZ RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001583-57.2015.5.12.0059 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) RECORRIDO SIDNEI CRUZ ADVOGADO THAMNA PUEL DE OLIVEIRA(OAB: 35717/SC) ADVOGADO CLEITON GEAN DE ALM

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1642 RECORRENTE: ERINEIDE DA SILVA PELLEGRINELLI RECORRIDOS: CONTAX-MOBITEL S.A., VIVO S.A. RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000243-34.2016.5.12.0030 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE ERINEIDE DA SILVA PELLEGRINELLI ADVOGADO Giovana Caroline Tanizawa Duarte(OAB: 29818/SC) RECORRIDO CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO FELIPE BUFREM FER

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2158 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira, DAR-LHE PROVIMENTO para atribuir à ré o pagamento dos honorários periciais, no montante integral de R$ 3.488,00 (três mil quatro

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2233 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a indenização por danos morais deferida na sentença, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros e correção monetária na forma da S�

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2354 ACÓRDÃO Assinatura Cabeçalho do acórdão TERESA REGINA COTOSKY Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de maio de 2017, sob a Presid

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1361 RECORRENTE: AFONSO LUIZ CORREA RECORRIDA: METALURGICA DUQUE SA RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000589-25.2015.5.12.0028 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE AFONSO LUIZ CORREA ADVOGADO ROBSON DE SOUZA(OAB: 28898/SC) ADVOGADO ROSANA FROGEL DOS SANTOS(OAB: 29135/SC) ADVOGADO CARLOS ALBERTO FRANÇA JUNIOR(OAB: 31220/SC) RECORRIDO METAL

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1367 PROCESSO nº 0000589-25.2015.5.12.0028 (RO) RECORRENTE: AFONSO LUIZ CORREA RECORRIDA: METALURGICA DUQUE SA RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000589-25.2015.5.12.0028 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE AFONSO LUIZ CORREA ADVOGADO ROBSON DE SOUZA(OAB: 28898/SC) ADVOGADO ROSANA FROGEL DOS SANTOS(OAB: 29135/SC) ADVOGADO CARLOS ALBERTO

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1434 Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira apenas quanto a não isenção do depósito recursal, conceder aos primeiro e segundo réus, os benefícios da assistência judiciária gratuita, não compreendida dentre eles, entretanto, a dispensa do recolhimento do depósito recursal e, por conseguinte, N