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Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 COSTA. A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715069-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENT
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 SOUZA, RICARDO PEREIRA DE SOUZA, ROSALINA DUTRA FERREIRA, ROSILENE DE SOUZA MAGALHAES, SELMA PEREIRA DE SOUZA, SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO, SILVIO LISBOA DA COSTA, TEREZA ALVES FERREIRA EXECUTADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão de decisão de ID 8340986. De ordem, intimo a parte autora para no
Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 PROVIS?RIO DE DECIS?O (10980) EXEQUENTE: NILSON PEREIRA BRAGA, PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES, PRISCILA PEREIRA SOUZA, RICARDO PEREIRA DE SOUZA, ROSALINA DUTRA FERREIRA, ROSILENE DE SOUZA MAGALHAES, SELMA PEREIRA DE SOUZA, SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO, SILVIO LISBOA DA COSTA, TEREZA ALVES FERREIRA EXECUTADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DESPACHO Considerando que, perante e
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 N. 0715068-81.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. A: MARIA DO CARMO PEREIRA BRAGA. A: MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES. A: MARIA LIDIA MAGALHAES BRAGA. A: MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES. A: MAURISA PEREIRA DUTRA. A: MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. A: MODESTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. A: NELSON PEREIRA BRAGA. Adv(s
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO, SILVIO LISBOA DA COSTA, TEREZA ALVES FERREIRA EXECUTADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da informação retro, que indica adiantadas tratativas das partes com o fito de formalizarem instrumento de transação, SUSPENDO o curso do feito até o dia 18/08/2017. Findo o prazo, sem notícias, intime-se a parte autor
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 do CPC). Do exposto, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pelos autores e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação ao pagamento da verba honorária, uma vez que não se perfectibilizou a relação jurídica processual. Transitada em julgado, arquivem-se, co
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 N. 0707332-64.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE RAMOS LOBO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Número do processo: 0707332-64.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE RAMOS LOBO RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. S E N T E N
Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2? Vara C?vel de Bras?lia Número do processo: 0715069-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVIS?RIO DE DECIS?O (10980) EXEQUENTE: NILSON PEREIRA BRAGA, PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES, PRISCILA PEREIRA SOUZA, RICARDO PEREIRA DE SOUZA, ROSALINA DUTRA FERREIRA, ROSILENE DE SOUZA MAGALHAES, SELMA PEREIRA DE SOUZA, SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO, SILVIO LISBOA DA C
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 INTIMAÇÃO N� 0731299-12.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIMAS DONISETE ROCHA. Adv(s).: DF19750 - DIMAS DONISETE ROCHA. R: CASSIA DE JESUS CARVALHO. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0731299-12.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIMAS DONISETE ROCHA RÉU: CASSIA DE JESUS CARVALHO CERTIDÃO De orde
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 ENUNCIADO 125 FONAJE. RECURSO REJEITADO. 1.Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida eventualmente existente no acórdão questionado, conforme preceitua o art. 48 da Lei 9.099/95, não se prestando para rediscutir o mérito da lide. 2.O magistrado não está obrigado a apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, bastando que apresente os