Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 EMBARGADO / APELADO: ADRIANA HELOISA DE MENEZES PINHEIRO ADVOGADO: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA (OAB: 12478A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0036811-06.2010.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Principal: Admissão / Perman�

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Anúncio da Sessão de Julgamento da 19ª Sessão Ordinária do PJE Relação de Julgamento: 10.06.2019 Ordem: 1 Processo: 0805746-19.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Financiamento do SUS (11852) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ROSILENE GOMES DA SILVA DEFENSORIA: DEFENS

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: J.P.M. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 409 NÃO FAZER RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BARCARENA ADVOGADO : JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR - (OAB PA12917-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA POLO PASSIVO AGRAVADO : CIANE SIRLEY AGOSTINHO DA SILVA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 188 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB PROCURADORIA: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB Ordem: 14 Processo: 0040408-63.2010.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relat

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 APELADO: WALLAS SOUSA SILVA ADVOGADO: ETENAR RODRIGUES DA SILVA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 21-PROCESSO: 0000173-95.2012.8.14.0112 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELAD

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 16 Processo: 0010862-82.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Admissão / Permanência / Despedida (10411) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: FRANCISCO EDYR SOUSA DA SILVA A

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: JOSE MOISES FIALHO DA SILVA Ordem: 8 Processo: 0810688-13.2017.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Principal: Roubo (art. 157) (9678) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: D. S.

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 366 AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Turma Julgadora: Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Luiz Gonzaga da Costa Neto e José Maria Teixeira do Rosário. Pedido de Vista: Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto DECISÃO: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e deu provimento. Ordem 004 Processo 00

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 021 Processo