Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 164 agosto de 2021. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: JOSÉ EDUARDO DE MORAES SARMENTO FILHO (OAB 10892/AL) - Processo 0711849-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - AUTORA: Tedima Soares Batista - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente(s)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisões nos autos dos Recursos Extraordinários nºs. 626.307 e 591.797, no sentido de admitir a repercussão geral e recomendar o sobrestamento das demandas individuais que tratarem das diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários. É de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2336 Advogado : José Barros Correia Júnior (OAB: 5072/AL) Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Apelante : Sônia Lopes de V. Sampaio Advogado : José Barros Correia (OAB: 5011A/AL) Advogado : José Barros Correia Júnior (OAB: 5072/AL) Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisões nos autos dos Recursos Extraordinários nºs. 626.307 e 591.797, no sentido de admitir a repercussão geral e recomendar o sobrestamento das demandas individuais que tratarem das diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários. É de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 246 Ademais, devemos observar que o pedido de compensação com o repasse de duodécimo, como pretendido pelo Município, consiste medida excepcional, e potencialmente ofensiva ao princípio da separação dos Poderes, bem como à autonomia financeira do Legislativo. 14- Nesse caminhar, seria necessária a existência de provas r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 171 Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO JUIZ DE DIREITO ADV: LYDIANNE FERREIRA PORFIRIO (OAB 9688/AL) - Processo 0728903-09.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impostos - IMPETRANTE: Tereza Cristina Bernardes Marsiglia - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2212 Processo 0013136.06.2010.8.26.0005 ARROLAMENTO SUMÁRIO - DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DO PROCESSO. INT. - ADV: MAGDA CÉLIA SOARES PEREIRA (OAB 178.205/SP) Processo 0116085.79.2008.8.26.0005 - Arrolamento COMUM DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, NO PRAZO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 206 RELAÇÃO Nº 0630/2022 ADV: MOISÉS GONÇALVES SANTOS (OAB 14027/AL) - Processo 0707606-38.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Ewerton Nobre Silva - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento n.º 15, de 02 de setembro de 2019-CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS JUDICIAIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de julho de 2018. Expediente Nº 3156 PROCEDIMENTO COMUM 0766144-59.1986.403.6183 (00.0766144-4) - ALEXANDRE CUTOVOI X ROBERTO BERNARDES X TEREZA CRISTINA BERNARDES X BENEDITA DE ANDRADE PINHO X CELSO JUNQUEIRA X ELIO PIETRO DONATO TOZZI X ELFRIDA CLAUDIA TRAPP X JOAO BAPTISTA DE SOUZA X JOSE PEROBELLI X MARIO FIBE X VALTER FAZANI X HILDA PINHO TROVATTI X HANS HELDER VOGELAAR X HELIO RABELO PASSOS X FRANCISCO BROCCOLETTI(SP012416 - JOSUE LUIZ GAETA E SP121220 - DIMAS LAZARINI SIL