Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2791 Nacional do Seguro Social. 5.- Considerando a existência de pedido sucessivo de benefício de prestação continuada, apresento os quesitos que seguem: 1- Quais são os integrantes da família? 2- Qual é a renda familiar per capita? 3- Qual é a situação sócio-econômica do(a) autor(a)? 4- Quais são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2794 06.12.2016 (até a data do requerimento administrativo página 165). Para tanto, acostou aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, atestando o exercício de atividades laborais nas reportadas condições especiais. Existe jurisprudência no sentido de que o Perfil Profissiográfico Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 241 Egrégio Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, página 01, e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE Forum Nacional de Juizados Especiais, os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento. Adv.: (12662/SP)SAID HALAH,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 863 substituição por fotocópia e recibo a ser exarado nos autos. Após o cumprimento das determinações já proferidas, além das providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ciência ao MP. Sertãozinho, 4 de dezembro de 2012. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV LEANDRO GALICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 2157 multa diária de R$ 1.000,00. Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Ciência ao Ministério Público. Sertãozinho, 26 de março de 2012. Mayra Callegari Gomes de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2546 Processo 1000919-63.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Tamiris Eduarda de Oliveira Lima Scarso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, bem como de que nada mais sendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2720 de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução”. III. A circunstância de o falecimento do contribuinte ser superveniente à ocorrência do fato gerador não autoriza, por si só, o ajuizamento da Execução Fiscal em face do de cujus. Com efeito, o redirecionamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2219 do Município de Sertãozinho/SP - Vistos.Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos documentos pertinentes e do demonstrativo de cálculo.Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2879 por ora, o pedido de tutela antecipada, sendo certo que nada impede que este posicionamento seja revisto após a vinda da contestação, ou mesmo em qualquer momento processual.2-Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação. Intime-se. ADV: DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP) Processo 1005049-67.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2979 autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 160664/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1005019-32.2017.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Thiago Tavares de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo