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Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 PROCESSO:576.01.2009.045315 Nº ORDEM:06.02.2009/008589 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:TNL PCS S/A ADVOGADO:74802/RJ - ANA TEREZA PALHARES BASILIO Requerido:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2009.045318 Nº ORDEM:06.02.2009/008590 CLASSE:PRO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2887 fls. 24, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C. Expeçam-se guias de levantamento judicial no valor de R$ 4.174,13 em favor da exequente e no valor de R$ 3.613,29 em favor do executado. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 68 ENTRADOS EM 20 DE AGOSTO DE 2009 953574.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE - ATO ADMINISTRATIVO - 008711/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO PR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1451 guarda por meio da qual a autora SIMONE SANTOS GUERIOS pleiteia a regularização da guarda de sua filha menor ALANA GUERIOS DE GOIS. Tendo em vista o falecimento do genitor da menor, conforme certidão de óbito juntado aos autos, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA a presente ação com fundam
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 Mandado de Segurança 0802686-37.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante : Átila Duarte de Queiroz Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) Impetrado : Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Maceió Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 156 Apte/Apdo: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. e outro; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP); Apda/Apte: Glaucia Cristina da Rocha e outro; Advogada: Glaucia Cristina da Rocha (OAB: 296441/SP); Advogado: Jose Omar da Rocha (OAB: 110324/SP); Advogada: Priscila Cristina d
Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Agravado Advogado ANTONIO ARENA NETO Dr.(a) ATAUALPA MORAIS ALVES Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2007 01 1 066118-3 Agravo no Recurso Especial REE MAURÍCIO DE OLIVEIRA CUNHA Dr.(a) LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PAOLA AIRES CORRÊA LIMA Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2007 01 1 102247-4 Agravo no Recurso Especial RES BRASIL
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 51 ROBERTO BACCELLI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 8730439 C/ 1 COPIA. 958772.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPEVI 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 006061/2009 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI -ADVS: WAGNER DOS SANTOS LENDINES E RICARDO MART
Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 015003-9 ANTONINHO LOPES DISTRITO FEDERAL SÉRGIO CARVALHO - PROCURADOR AGNALDO GOMES FONSECA E OUTROS LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - SÉRGIO CARVALHO - PROCURADOR 8ª VFP-BRASÍLIA - ORDINARIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embarg
Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Advogados Agravado Advogado Dr.(a) CARLA CARINE GONÇALVES ROSA E OUTROS BENEDITO FERRAZ Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL) Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2007 01 1 077203-2 Agravo no Recurso Especial RES BRASIL TELECOM S.A. Dr.(a) ANA TEREZA PALHARES BASILIO e GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS E OUTROS JOSE GONÇALVES ARAUJO Dr.(a) JOAO AMERICO PINHEIR