Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 05922711 05928544 05929773 05931654 05933700 05935770 05936018 05937727 05940556 05943402 05943493 05950324 05959150 05961131 05964234 05966460 05967328 05967732 05973524 05987482 05999289 06003974 06004584 06040117 06046692 06048110 06086557 06090211 06090815 06091912 06111926 06164339 06168116 06190227 06193692 06272561 06285977 06330211 06334353 06341226 06342869 06346035 06348395 06349930 06350961 06351423 06356588 06360135 0636261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06158539 Hebe Caires Ribeiro Braun – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 19/11/2015 A 28/11/2015 - , 10748200 Jaqueline Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 20/11/2015 A 04/12/2015 - , 11497955 Silvania Teles Ferreira – PEB – 3 - Catuji - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 11846300 Iana Goncalves – PEB – 2 - Pavao - 10 - 03/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 07/01/2017 MG 12/01/2017 MG 25/01/2017 METROPOLITANA A SABARA METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 449310-2 METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1238487-1 585908-7 1121886-4 1122195-9 FRANCIELLE LINHARES DIAS ESPINDOLA HELEONORA DELLARETTI ARAUJO RAMOS MARILIA DE FATIMA DIAS CLEIDE BEATRIZ DA SILVA AGNALDO APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2013, a prorrogação da adjunção de CLEIDE FERREIRA DA SILVA, MASP 1019517-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Diamantina, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP635096-1, Nilma do Rosário Ferreira Mendes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrecia Fernandes Santos, MASP 748.374-6, CPF 918.587.126-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N