Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1975 82 POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO. Trata-se da análise do sétimo termo aditivo ao Contrato nº 041/2013, referente à contratação do serviço de fornecimento e distribuição de refeições destinadas aos servidores, magistrados e demais participantes que fazem parte dos Tribunais de Júri da Comarca da Capital e do Interior,

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  71 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ATO Nº 160/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 33980/2018, em 19/7/2018, R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, JO�

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 85 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS - SAB 2.2.2.2 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2012/00138616 CONTRATO N° : 000.053/13 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Air Sel Ar Condicionado Ltda. ME TERMO : 1º Termo Aditivo OBJETO : Prest. ser

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 386 REAJUSTE RETROATIVO Conforme se infere às fls. 402/404, foi firmado o "Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015", cuja cláusula 3ª, Alega a reclamada que "O douto Magistrado de primeiro grau, ao dispôs o seguinte: proferir sentença favorável a condenação a reajuste retroativo, incorreu-se em grave erro e prejuízo ou recorrente, visto que, es

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018 CONSIDERANDO os princípios da legalidade e da razoabilidade; RESOLVE: I – Aplicar, à Empresa ARRAIS E CIA LTDA, a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1.1, do Contrato nº 017/2016-MP/PA c/c art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993; II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 27

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33702  79 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 (D.O.E. 08/10/2015); 2º Termo Aditivo: reajuste de valor (D.O.E. 10/12/2015); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses (D.O.E. 11/10/2016); 4º Termo Aditivo: reajuste de preço e prorrogação do prazo de vigência e execução (D.O.E.: 05/10/2017). Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 362559 EXTRATO DE TERM

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706  69 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 impressão em uma cor Quantidade: 750, preço unitário: 0,20 Preço: 150,00 Programa de Trabalho: 01032145562670000 Natureza da Despesa: 33903000 Fonte do Recurso: 0312000000 Contratada: Gráfica e Editora Santa Cruz EIRELE-ME. CNPJ: 02373761-0001/14 Endereço: Rodovia Transcoqueiro, 70A - Bairro: UNA, Belém/PA CEP: 66652-300 Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira Protocolo: 365050 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRA

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 70 10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores: Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença p

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 Terça-feira, 20 DE JUNHO DE 2017 DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA N° 115/2017/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que no dia 22/6/2017, na Capital Federal, será realizada a terceira reunião do grupo de trabalho da Ação 2 da ENCCLA 2017 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de 2017), que consiste em “desenvolver ações que permitam apoiar a impl

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 Promotoria de Justiça de Chaves/PA. Data da Assinatura: 26/09/2018. Vigência: 28/09/2018 a 27/09/2019. Valor global: R$ 4.098,80 (quatro mil e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 367029 NÚM. DO CONTRATO: 088/2018-MP/PA MODALIDADE DE