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12 - Ano XCVII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de fevereiro de 2020; Recife, 27 de março de 2020 PORTARIA SEE N° 1027 DE 26 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VALDIR GOMES GAIÃO, matrícula nº 252.392-2, para a função de Diretor da Escola Professor João Barbosa de Almeida, Município de São Vicente Férrer, G
Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Quando couber, deverá ser aplicado o mesmo tratamento previsto nesta Portaria à contratação de adolescentes e jovens aprendizes de que trata o Decreto nº 34.003, de 08 de outubro de 2009. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2020. Ano XCVII • NÀ 58 - 5 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto d
4 - Ano XCVII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 608195-9, ocorrida em 05 de abril de 2018; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: VILMA FERREIRA DA SILVA, viúva. A SECRETÁRIA DE
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 22012609485802200 22011216303384800 TERMO ADITIVO de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) edital Documento Diverso 3997 Documento Diverso 000141212408 000140658491 22012609535063800 22011216303836600 TERMO ADITIVO Documento Diverso 000141212980 000140658493 22012609535888700 edital Documento Diverso 22011216304792800 TERMO
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 467 15121011035100500 PETIÇÃO Petição (outras) 000009753935 15120917010571300 Intimação Intimação 000009743749 OBSERVAÇÕES.: O inteiro teor encontra-se à disposição da p a r t e i n t e r e s s a d a n o s i t e http://pje.trt18.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 15120917010517500 Intimação Intimação 000009743748 View.seam, devendo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3121 Federal de Campinas, determinando a restituição do valor convertido, a maior, em favor da União. A devolução deverá a ser realizada através de deposito em conta judicial vinculada a este processo, a ser aberta no momento da transferência/deposito, junto ao Banco do Brasil SA, agência 6977-9. Fls.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2764 validado, bem como, manifestação sobre a execução do curador nomeado nos autos (a) Dr (a) TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA). - ADV: TAINARA MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 350565/SP) Processo 0022702-45.1998.8.26.0604 (604.01.1998.022702) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Mun
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 AR recebido Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 17120608221206300 Apresentação de rol Certidão notificação Id 1074 17072114563076900 Manifestação 000009869601 de testemunhas 000008651327 17120412273505600 Manifestação Manifestação 17071718040584200 Notificação Notificação 000009847214 000008608334 17120412333543700 Ednei Messias Documento Diverso 17071718040563600 Intimação Not
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 939 18030111381095200 Despacho Despacho 17120412273505600 Manifestação Manifestação 000010351728 alvarás 7f390f9 e 18030111374829200 Certidão 7f0c0fb devolvidos 17120412333543700 Ednei Messias 000009847228 18021702223322300 Certidão mandado de ID 17112916593276200 Petição em PDF 000009815545 Acordo - Ademilson Mandado certidão entrega de Alvarás aos
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 18920 corolário, o montante das comissões, calculadas à base de 8% intermediação pelo reclamante refere-se a contrato diverso, sob nº ("Termo de Compromisso - Remuneração Variável 2015" (ID de proposta 007370714 (ID 7542bdd - pág. 1). Logo, não c23594a), deveria ser de R$ 20.760,96, pagamento este que a comprovada a intermediação para o contrato sob nº 0023