Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5369 084/166 hCZoYrFGfXrAJfnxIfRu5+IzB84= EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº DO CONTRATO: 001/2013 Ref. ao PA nº6072/2013 Referente à cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig – ASSUNTO: Sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em Folha de Pagamento. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo CONTRATADA: Zetrasoft Ltda. As partes acima nomeadas e qualif

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5598 115/192 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMODATO Nº DO TERMO DE COMODATO: 001/2013 Ref. ao PA nº 6072/2013 ADITAMENTO: Referente à cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig – Sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em Folha de Pagamento SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA FUND. LEGAL: Art. 1°, V, da Portari

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5270078.94.2018.8.09.0000 EME N T A : A GR AV O DE INSTRUM ENTO. AÇÃO DECLAR AT ÓR IA . LEGALIDADE DE TERMO DE COMODATO. GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO TERMO DE COMODATO JÁ DETERMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA NA ORIGEM. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. De acordo com o art. 3

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5642 042/115 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 09/12/2015 Portaria nº 087, de 04 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015 (TJRR e ALERR) Nº 013/2015 (TJRR e TCERR) Nº 014/2015 (TJRR e MPCRR), QUE TEM COMO OBJETO O EVENTO ESPORTIVO “VOLTA JURÍDICA”, QUE CONSISTE EM CORRIDA E CAMINHADA DE RUA, NO EXERCICIO DE 2015. Depar

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5270078.94.2018.8.09.0000 Isso porque, como ponderado na decisão preliminar, a discussão sobre a manutenção ou não dos efeitos do Termo de Comodato n. 002/2013 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a empresa EXPRESSOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. foi apreciada quando do julgamento do Agravo de Instrumento n. 5126629.15.2017.8.09.00002 interpost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 50 Processo Administrativo nº 2022/17454 Assunto: Celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 005/2021 CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins que procedi à juntada do Parecer Referencial nº 01/2021 ao processo e demais Despachos extraídos dos autos nº 2021/3515 que permitem a supressão da passagem do proc

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5641 059/172 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 04/12/2015 Portaria nº 087, de 04 de dezembro de 2015. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015 (TJRR e ALERR) Nº 013/2015 (TJRR e TCERR) Nº 014/2015 (TJRR e MPCRR), QUE TEM COMO OBJETO O EVENTO ESPORTIVO “VOLTA JURÍDICA”, QUE CONSISTE EM CORRIDA E CAMINHADA DE RUA, NO EXERCICIO DE 2015. Depart

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 Isso porque, a discussão sobre a manutenção ou não dos efeitos do Termo de Comodato n. 002/2013 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e a empresa EXPRESSOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. foi apreciada quando do julgamento do Agravo de Instrumento n. 5126629.15.2017.8.09.0000, de minha relatoria2, interposto pela ora recorrente de decisão liminar proferida nos a

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5270078.94.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5270078.94.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA (3ª Vara da Fazenda Pública Municipal) AGRAVANTE: EXPRESSOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO E ME N T A : A GR AV O DE INSTRUM ENTO. AÇÃO DECLAR AT �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1489 47 Maceió, 30 de setembro de 2015. DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2013 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281-5.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA MACEIOTEC COMÉRCIO E O CEN