Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região art. 897-A da CLT, notifique-se o reclamante embargado para, 880 Vistos, etc. querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para julgamento dos embargos ora 1. RELATÓRIO recebidos, tudo nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra, como se aqui estivesse integralmente transcrita. AGROUZE - AGROINDUST

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010735-26.2016.5.03.0163 AUTOR JANAINA FERREIRA LEAO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEX DAMIAO DA CRUZ(OAB: 147744/MG) ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 142449/MG) ADVOGADO jouber da silva saraiva amaral(OAB: 94712/MG) RÉU MMX SUDESTE MINERACAO S.A ADVOGADO Cláudio Lott Carvalho(OAB: 62913A/MG) ADVOGADO IZABELA TANGARI COELHO(OAB: 151922/MG) ADVOGADO DE

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 191 Recurso de: NORTEFARMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Por outro lado, deixo de condenar as empresas reclamadas no LTDA pagamento de vale transporte, na medida em que comprovado nos autos que o autor não se deslocava diariamente ao seu posto de DAS PETIÇÕES DE IDS. 17344A6 e 3269D3D. trabalho (conforme item 3.4 destes Fundamentos). A reclamada Nortefarma Importação e

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 484 pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto. À análise. Com efeito, não se atentou que o "TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF" (ID 6609092), foi protocolizado com tipo de documento "Recurso Ordinário", sendo imediatamente protocolizado o Recurso Ordinário de ID fc84d87. DO CARÁTER NÃO PROTELATÓRIO DOS PRESENTES Por tais razões, dá-se proviment

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1165 Defende a autora a imprestabilidade dos registros de ponto posteriores a 01.01.2011 como meio de prova, por não consignarem os horários de entrada e de saída, em ofensa à Súmula n. 366 do TST e aos arts. 58, § 1º, e 74, § 2º, da CLT. Argumenta que, ao suprimir a marcação do início e do término do trabalho, a empregadora impede a apuração de eventual burla

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 420 PROCESSO Nº 0000083-11.2016.5.10.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BRASILIA, 29 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE: JUNIO ROCHA ANTONIO AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimação RECLAMADO: ENGEPROM ENGENHARIA LTDA e outros (2) Certidão e Conclusão Processo Nº RTOrd-0000105-69.2016.5.10.0015 RECLAMANTE JADSON DE OLIVEIR

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10550 AGRAVO DE INSTRUMENTO DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. MÉRITO PROCESSO nº 1001256-51.2016.5.02.0605 (AIRO) 2. Tempestividade. Natureza: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMULADO COM 2. Tempestividade. Em consulta ao Diário Eletrônico da Justiça do RECURSO ORDINÁRIO Trabalho, verifica-se que a sentença foi disponibilizada em

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2359 Para fins de adequação da pauta, adia-se a audiência inicial para o BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- dia 20/06/2017 às 13h20, mantidas as cominações legais style: normal;} P.NORMAL {margin-bottom: 10pt;line-height: anteriores. 115%;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: Intimem-se as partes, por

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 883 se manifestar, manteve-se inerte, conforme certidão de ID. bf2f2f4, vindo os autos conclusos para julgamento. CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Recebimento dos embargos de declaração Sentença Processo Nº RTOrd-0000213-34.2016.5.05.0631 RECLAMANTE DAMIAO JOSE DE SOUZA ADVOGADO LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES(OAB: 28081/BA

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 270 EMBARGADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000636-12.2016.5.20.0005 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO PAULO GUSTAVO FREIRE DINIZ COSTA(OAB: 31264/PE) RECORRIDO RINALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 36