Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA, MASP 267102-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100230 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 148/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 12532958, GLEIDIANE OLIVEIRA SILVA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 12098356, AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 515 devida a título de taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03; d) garanta integralmente o juízo nos autos principais (LEF, art. 9º.), considerando que constitui premissa da presente ação (LEF, art. 16, par. 1º.). Decorrido o prazo, conclusos para apreciação. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2784 execução, nos termos da Lei n° 6.830/80. Não sobrevindo embargos, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. inicial - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1000139-12.2016.8.26.0474 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

Seção III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 NOS TERMOS DA LEI. NR. PROTOCOLO : 401605-34.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 2332 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : SCM REQUERIDO : FMA ADV REQTE : 19534 GO - LUCIANA MOURA LIMA DESPACHO : RETIRE A PARTE AUTORA OS DOCUMENTOS E PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : : : : 363301-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 376 Adelaide Ferriolli - Proc. 4628/07 - sent. de fls. Processo Extinto nos termos da Lei Municipal nº 2.687/14- Expediente 03/2015, por sentença proferida em 19/05/15. - ADV: ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP), LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP) Processo 0537718-33.2008.8.26.0506 (1591/2008) - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 327 Processo 0501433-80.2004.8.26.0506 (2603/2004) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Feliciana Rodrigues Borges Nazario - - Maria Aparecida Andrade Ribeiro dos Santos - - Lauro Ribeiro dos Santos - N} DE ORDEM: 2603/04: PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DA LEI UNICIPAL 2.687/14 = EXPEDIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 359 102417/SP), RONEY RODOLFO WILNER (OAB 91021/SP) Processo 0033197-88.1997.8.26.0506 (6795/1997) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Ribeirao Preto - Serpef Comercial Diesel Ltda - - Jorge Sylvio Marquezi - - Jose Fernando Marchesi - - Rivaldo Marchesi - Proc6795/97. . Processo extinto nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 360 por sentença proferida em 05/05/15. - ADV: VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP) Processo 0552372-88.2009.8.26.0506 (6488/2009) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Genival Neves da Silva - - Companhia Habitacional Regional de Ribeira