Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a Ação Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janaúba XXIII Janaúba 36 11205192 LUCIANA TRINDADE FOGAÇA II A II B 12 1 Juiz de Fora XXV Juiz de Fora 37 11857711 LUÍSA CARNEIRO DA SILVA FERNANDES DE ABREU I C I D 1 1 2015 38 11846888 MAIARA DE CASTRO ANDRADE I C I D 1 1 2015 39 11205275 MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA CASTRO II A II B 12 1 2015 40 11857679 MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCÂNTARA I C I D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 33 Juliana Faria Pamplona 1ªPDA 4440 D 4440 17 83 17 34 Paulo Murilo Alves de Freitas ES/POÇOS DE CALDAS 4440 D 4440 12 60 35 Fabiano Ferreira Costa ES/PATOS DE MINAS 4440 D 4440 12 60 36 Thaís Caldeira Gomes PAF 4440 D 4440 12 37 Guilherme Bessa Neto PAF 4440 D 4440 38 Gustavo Cambraia 4440 D 39 Juarez Raposo Oliveira ARE/VARGINHA 4440 40 Geraldo Júnio de Sá Ferreira PTF 4440 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento rente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F. Rogério Dias Moureira, Masp 1033317-7, a partir de 30/12/2014, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau B. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2015 Tempo Tempo no Serviço Tempo no Serviço na Carreira Público Estadual Público em Geral Dias Anos Dias Anos Dias 3565 11 146 11 146 3565 9 250 9 250 3565 9 250 9 250 3565 12 347 12 347 3565 9 250 9 250 3565 9 250 9 250 3485 9 200 9 200 3485 10 45 10 45 3485 9 200 9 200 3485 9 200 9 200 3485 9 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado 115 Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2017 Nível I Nome Unidade de Exercício 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Daniel Santos Costa Raquel Oliveira Amaral Lucas Leonardo Fonseca e Silva Guilherme Guede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 Eliza Fiuza Teixeira Armando Sérgio Peres Mercadante Daniel Luiz Barbosa Guilherme do Couto de Almeida Wagner Mendonca Bosque Juliana Faria Pamplona Paulo Murilo Alves de Freitas Fabiano Ferrei