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Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 229 tornem conclusos com urgência para apreciação do requerimento de tutela provisória. Int. - ADV: REGIS HIDEAKI HIRATA (OAB 373098/SP), GUSTAVO AVANÇO DE TOLEDO (OAB 402360/SP) Processo 1018438-53.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clínica de Cirurgia Plástica Dr. Matsunaga Ltda - Me - Banco do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 94 as finalidades de prevenção de nova conduta ilícita pelo ofensor e reparação dos prejuízos sofridos pela vítima. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de suprir a declaração de vontade do réu, valendo esta sentença como escritura definitiva dos
* Expediente Nº 4774 PROCEDIMENTO COMUM 0015522-86.1997.403.6100 (97.0015522-6) - ROBERTO LAURENTINO DA SILVA X SAUL BALISTA(SP184849 - ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA E SP225111 - SAUL BALISTA JUNIOR) X SEVERINO VITOR DA SILVA X SILVANA VITOR DA SILVA X SIVALDO VITOR DA SILVA(SP106597 - MARIA ISABEL DE LIMA E SP150778 - ROBERTO VIEIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA HAZIME TINTI) Fls. 167/171 - Indefiro o pedido de liberação do valor incontroverso, pois o levantamento d
INFORMAÇÃONos termos da Resolução. PRES nº 142 de 20/07/2017, a virtualização de autos consiste na DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL dos autos e na posterior INSERÇÃO DE SEUS DADOS NO SISTEMA PJE, observando-se o que segue:Na digitalização, são proibidas a sobreposição de documentos e a juntada de documentos coloridos e deve ser observada a ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume correspondente, e sempre atendendo o tamanho e o
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2535 II, da Lei nº 4.591/1964 e 927 do Código Civil). 3. No contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, além do período previsto para o término do empreendimento, há, comumente, cláusula de prorrogação excepcional do prazo de entrega da unidade ou de conclusão da obra, que varia entre 90 (nove
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 244 deste - o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, e este quedar-se inerte. Precedentes. 4. Se, casuisticamente, o início da fase de cumprimento de sentença, mesmo em se tratando de título executivo judicial ilíquido, se deu por ato de ofício do juiz e o devedor, no intuito de cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 810 Processo 0034104-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1010608-36.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Thais da Silva Lima - COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 149), tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (COMPAGN
providências), os autos serão arquivados (intimação por autorização da Portaria 12/2017 - 11ª VFC).Prazo: 10 (dez) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0678167-11.1991.403.6100 (91.0678167-5) - BASILIO TOMASELLA X JOSE MARIA DE AGUIAR X RENATO SILVEIRA X CLAUDIO FERNANDES(SP066502 - SIDNEI INFORCATO E SP069921 JOEDIL JOSE PAROLINA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 135 - GENY DE LOURDES MESQUITA PAULINO) Certifico e dou fé que, com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas da juntada
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 435 autos, e que litiga fora de seu domicílio e por advogado particular, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Recolham-se as custas do processo, da OAB e para citação, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Processo 0074371-09.2012.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 95 extinta a locação (fls.15), defiro o pedido liminar para desocupação em 15 dias, mediante prestação de caução idônea no valor equivalente a 03 (três) meses de aluguel, nos termos do art. 59, § 1º, incisos V e VIII, da Lei 8.245/91. No caso, já prestada a caução (fls.25/26). Diante das especificidades da c