CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 323 Após as formalidades legais, arquivem-se e dê-se baixa. P.R.I Cândido Sales, 31/05/22 Thalita Saene anselmo Pimentel juíza substituta. 0000001-05.2018.805.0045 - Execução da Pena(1-2-1) Autor(s): Juizo De Direito Da Vara De Execuções Criminais Da Comarca De Pedra Azul-Mg Executado(s): Edson José De Almeida Sentença: É o relatório. Decido. Compulsando os auto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 193 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 EDITAL DE INTERDIÇÃO Assistência Judiciária A DRª. THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL, MM. Juíza de Direito substituta da Única Var

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 147 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES/BA Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, Cândido Sales - Bahia. CEP 45.157-000 Fone (77) 3438-1174. Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) A Dra. Thalita Saene Anselmo Pimentel, MM. Juíza Substituta desta Comarca d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 146 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÂNDIDO SALES/BA Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, Cândido Sales - Bahia. CEP 45.157-000 Fone (77) 3438-1174. Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) A Dra. Thalita Saene Anselmo Pimentel, MM. Juíza Substituta desta Comarca d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 165 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 129 Defiro o quanto requerido no parecer do Ministério Público de ID 206345225. Cumpra-se conforme postulado. Intime-se. Cite-se. Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000667-35.2016.8.05.004

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRIDO Lei 13.467/2017 Agravante: ESTADO DO CEARA ADVOGADO ADVOGADO Agravado(s): LUIZIANE MACEDO TRINDADE E OUTRO ADVOGADO ADVOGADO: RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA, OAB: 0024948 ADVOGADO ADVOGADO: THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL, OAB: RECORRIDO CUSTOS LEGIS 0030257 Agravado: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL ADVOGADO: ALAN MESQUITA BENTO, OAB: 0026128 ADVOGADO: DANIE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 171 VEIRA, RESIDENTE NA RIA MACARANY, N.º 35, BAIRRO BRASIL, VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de janeiro de 2023, às 10:00h, através do aplicativo lifesize conforme link: https://call.lifesizecloud.com/2970566 Orientações: Baixar o app Lifesize na Play Store; ENCERRAMENTO: Assim, pelo que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 377 Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0001195-79.2014.8.05.0045 Execução Fiscal Jurisdição: Candido Sales Exequente: Municipio De Candido Sales Advogado: Marcio Olegario Da Silva (OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 243 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000733-98.2009.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REU: FLAVIO FREITAS SANTO