Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 195 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 97632090649 Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira CANDIDATOS Lei 11.867/1995 05040312601 Liliane Magalhaes Luiz 42893976549 Susan Alves De Souza Peixoto Lote de Vaga: Almenara/Palmopolis CPF Nome 12767507659 Hanany Andrade Silva Ramos Lote de Vaga: Metropolitana B/Esmeraldas CPF Nome 01479341681 Denilson Nascimento De Almeida 05160089608 Andre Luis De Oliveira 14396452721 Barbara Bartels Rezende 0921927371

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANÇA LAMEGO, MASP 1078727-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100101 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Gameleiras - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08630451 Aldeci Maria de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 1 - Porteirinha - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 2 - Porteirinha - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - Santana e Souza Rodrigues – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 035545

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 31.441-2 Geraldo Milton Sales Maria das Dores Duarte Sales 01/08/2021 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Despesas com Pessoal – 1º Trimestre 2022 Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 Cargo/Emprego/Função Total do Trimestre Remuneração Qte. Remuneração Qte. Remuneração Qte. Diretor e Conselheiro 125.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 158.I, 12176608 Daniela Mesquita Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 12194916 Fernanda de Pinho Silva Dias – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 28/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 12274098 Adriano Mendes da Fonseca – PEB – 3 - Esmeraldas - 3 - 29/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 12411021 Cristiano Rosa Ribeiro – ATB – 2 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães RETIFICAÇÃO DESPACHO RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE PORTARIA IMA Nº 1742/2017, publicado em 17/02/2018. - Onde se lê comissão processante, leia-se comissão sindicante. IMA, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018 EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1794/2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C. B. de R., MASP. 1.017.763-2, ocupante do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ