Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 221 original não decorre, portanto, da necessidade de aferição da veracidade de seu conteúdo, mas da sua própria natureza e da sujeição ao princípio da cartularidade, de modo que, estando a execução calcada em cédula de crédito bancário, que é título negociável e transferível mediante endosso, a apresentação do original é providência indispensável, a fim de comprovar que a exequente

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1129 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr. Diretor de Secretaria, nos termos dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Número do processo: 0861442-73.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADV

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 993 Intime-se. Belém, 8 de julho de 2020 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr. Diretor de Secretaria, nos termos dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Número do processo: 0864917-37.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: THIAGO DE AZEVEDO F

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 948 A cópia deste despacho servirá para intimação e poderá ser subscrita pelo Sr. Diretor de Secretaria, na forma dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Número do processo: 0864917-37.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: THIAGO DE AZEVEDO FONTENELLE Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MOTA DE CARVALHO OAB: 23473/PA Partic

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1051 esclarecimento ou reajustes pelas partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, torna-se estável a presente decisão (art. 357, inciso V, §1º do NCPC). Intime-se. Belém, 24 de agosto de 2020. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico que o despacho acima foi resenhado em ___/___/2020 e publicado no DJE no dia ___/____/2020 para efeito de intimação dos advogados habilit

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3447 Número do processo: 0800537-28.2021.8.14.0012 Participação: REQUERENTE Nome: TEREZA SANCHES DO ESPIRITO SANTO Participação: ADVOGADO Nome: MARTHA PANTOJA ASSUNCAO OAB: 17854/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 60359/RJ CERTIDÃO RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO, Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 2ª

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1310 se houver pedido de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, inciso V, § 4º do NCPC. Anoto que se não formulados esclarecimento ou reajustes pelas partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, torna-se estável a presente decisão (art. 357, inciso V, §1º do NCPC). Intime-se. Belém, 06 de outubro de 2020. Mariel

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2214 caso não compareçam ao ato ou, comparecendo, não houver acordo e não for apresentada defesa, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Intime-se a parte requerente, por seu advogado via DJE, cientificando-a de que sua ausência injustificada resultará na extinção do feito sem julgamento do mérito. Servirá o presente como m

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1023 /2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE NOVEMBRO DE 2019. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5161/2019-CGP/SUSIPE, instaurada para apurar a divergência na duplicidade de emissão de Certidão Carcerária para o preso RAFAEL SOUZA JORGE, custodiado no Centro de Recuperação Penite

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 735/2020-CGP/SEAP BELÉM, 23 DE JULHO DE 2020. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único