Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 do: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Damiao Sony Lima De Almeida, Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Guilherme Ferreira De Miranda. Processo: 0000612-68.2016.815.0911, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Felipe Da Silva Souza, Fabio Da Silva Souza, Advoga

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 28 25º) Apelação Criminal nº 0001438-14.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: VALDEREZ DIAS GOUVEIA JÚNIOR (Adv.: José Batist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Carlos Lopes Chagas-594018 Douglas da Silva Andrade-324016 Dyego Antônio de Oliveira-606957 Edigar Marques Esteves -146293 Edimilson de Oliveira-417586 Fabricio Michel Dias Peixoto-8087 Gleison Alves Coutinho-25134 Jackson Felipe de Souza-525272 João Ferreira da Rocha-157563 Jonathan Moreira Barbosa-289406 Leandro Magno Pereira-45451 Leonardo Henrique Silva Camilo-544151 Lincoln Donizete Borges-1599

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 40 01141 Processo: 0000641-09.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAIS JORDANA MENEZES SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01142 Processo: 0000641-72.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HELIO FERNANDO ARAGAO SALGADOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABIO HENRIQUE COUTINHO - 109.296.046-52 HEDER FERNANDES CALDEIRA - 072.136.146-30 JOSE FERREIRA - 079.308.016-91 JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES - 121.240.366-53 JOSE VALENTINE - 813.390.388-20 LEANDRO LONGUINHO DE TOLEDO - 035.093.446-00 LEONARDO CRUZ DAS MERCES - 307.983.348-19 MARIA DO SOCORRO DA COSTA - 060.103.728-60 NEIDE CARNEIRO - 693.489.106-63 NEIDE DA ROCHA CORAL - 482.318.946-91 NORMANDO FERREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo rão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000. Intimação do PTA: 01.001490130-92. Autuado: LION METAIS EIRELI, IE 002434214.00-12. Rodovia MG 460, S/Nº - KM 4, Bairro Furnas de Baixo, Extrema/MG, CEP 37.640-000. Extrema, 03 de agosto de 2020. Edson de Paiva Rezende - Masp – 752.388-9. Chefe em Exercício da AF/2º Nível /Extrema. INTIMAÇÃ

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000612-68.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: THIAGO FELIPE DA SILVA SOUZA e FÁBIO DA SILVA SOUZA(Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 1

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 to no princípio do in dubio pro reo, já que uma condenação exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos indiscutíveis, que evidenciem o delito e a sua autoria. 2. Desprovimento do recurso ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, em harmo

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 32 E REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03 e art. 28 da Lei 11.343/06, c/c o art 70 do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juíz de Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:1996 Prop.: Paulo Ricardo Pereira Lima / Placa: HII1019 Chassi: 9CDNF41AJ8M049758 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2007 Prop.: Marilene Mont Alto Sousa Santos / Placa: HAJ8505 Chassi: 9C6KE044030003736 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Wasley Da Costa Pereira / Placa: GVA6532 Chassi: 9C2JC250VVR161079 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Warley Alfredo Da CostaBco.abn Amro S/a / Marca/Modelo: HONDA/CG 125