Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 PORTARIA Nº 669/2020-DAF/SEPLAD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da L

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1021 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: SONIA MARIA CHERMONT ARRUDA THAIS MIGLIO NEIVA ASSUNTO: Fica intimada(o) dos EMBARGOS À EXECUÇÃO id. ASSUNTO: Fica intimada(o) dos EMBARGOS À EXECUÇÃO id. cba405a, opostos pelo(a) reclamada(o), para apresentação de cba405a, opostos pelo(a

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 674/2020-DAF/SEPLAD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 437 Intimado(s)/Citado(s): CONHECERDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - HOSPITAL PORTO DIAS LTDA POR THIAGO FREITAS MATOS, E REJEITÁ-LOS,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES. NADA MAIS///. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PAULA MARIA PEREIRA SOARES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO 16ª Vara do Trabalho de Belém Notificação Fica V. Sa. i

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO THIAGO FREITAS MATOS ISABELA DE SOUZA PIMENTEL(OAB: 24904/PA) GABRIELLA MORAES DOS SANTOS(OAB: 25106/PA) EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 122 ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) THIAGO FREITAS MAT

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 7 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE: FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MILENA DANIELE GOMES NAGEM, Id. Funcional nº. 57211113/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas – DSP/SEPLAD, no período de 09.09.2020 a 08.10.2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento e Administração

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 11 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA COLETIVA N° 0360-GS/SEPLAD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de 06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006; RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionado

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 7 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº510/2020-DAF/SEPLAD, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 20

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 do Pará, visando o cumprimento das obrigações assumidas, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos; RESOLVE: DESIGNAR o servidor WENDELL ANDRADE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57176357/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/ Engenheiro, para a Função de Fiscal e a servidora EVELINE FARIAS UCHÔA, Id. Funcional nº. 57175327/1, ocupante do cargo de Técnico

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 418 /2020-DAF/SEPLAD, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03/07/2020 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe