Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2704 resultado do recurso, conforme a regra prevista no artigo 1.020 do Código de Processo Civil (O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a 1 (um) mês da intimação do agravado). Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, justificando sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3025 3º, do Código de Processo Civil e julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do mesmo “códex”. Antes de determinar o arquivamento dos autos, PROVIDENCIE a serventia a apuração de eventuais despesas processuais pendentes. Anoto que, no caso em tela, não se aplica o disposto no artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2578 produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Caso haja a opção pela produção de prova oral, desde já, COMUNICO que o rol será depositado no prazo de 02 (dois) dias, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1747 decidir acerca de sua própria saúde, sendo necessário tratamento adequado especializado, medida com caráter emergencial e temporária, com intuito de proteger o interesse do réu e aqueles que o cercam. Ante o exposto e considerando ser a saúde direito fundamental de todos e obrigação do Estado (CF, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3209 e, portanto, não pode ter sua propriedade transferida, nos termos do artigo 13º da Resolução CONTRAN nº 544 de 19/08/2015. Por este motivo, não pode haver nova emissão de CRV. Em réplica às fls. 48/49, a Autora alega, que ainda que o sinistro de grande monta que deu causa ao bloqueio do veículo te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cientifique-se o Ministério Público Federal. 4. Publique-se visando à intimação dos defensores constituídos do réu acerca do teor do presente despacho. 5. Após, cumpridas as providências acima, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se a baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002410-79.2009.403.6116 (2009.61.16.002410-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RENATO GONCALVES DOS SANTOS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP016758 - HE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Cientifique-se o Ministério Público Federal. 4. Publique-se visando à intimação dos defensores constituídos do réu acerca do teor do presente despacho. 5. Após, cumpridas as providências acima, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se a baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002410-79.2009.403.6116 (2009.61.16.002410-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RENATO GONCALVES DOS SANTOS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP016758 - HE