Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMANTE -se o processo definitivamente independentemente de novo ADVOGADO despacho RECLAMADO ADVOGADO Assinatura 472 THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA MELO ORION PONTE FERREIRA GOMES(OAB: 20942/CE) SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA Adarton Fernandes Lima(OAB: 21212/CE) Fortaleza, 4 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA - SOCICA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECLAMADO adoção da integral reparação das perdas inflacionárias dos créditos trabalhistas coíbem o enriquecimento ilícito do devedor e atende ao ADVOGADO postulado da razoabilidade. ADVOGADO Considerando, ainda, que o parágrafo 7o do art.879 da CLT apenas ratifica art. 39, §1º, da Lei nº. 8.177/91, deixo de aplicá-lo por sua inconstitucionalidade, uma vez que cont

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00012 Processo: 0011468-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. L. M. P. ADVOGADO: 025099PB GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES. REU: L. C. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010846-32.2019.8

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 REQUERENTE : Thiago Holanda de Oliveira Melo REPR. LEGAL : Regina Holanda de Oliveira Melo REQUERIDO : Cristiano Jesus de Oliveira Melo VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 10:48 horas PROCESSO : 0056667-88.2005.8.06.0001 CLASSE : Interdição REQUERENTE : Aline de Fatima Araujo Lima ADVOGADO : 4644/CE - Elieze Moura Brasil Teixeira REQUERIDO : Maria Verice

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 878 a partir das 22:00 horas até às 6:00 horas; ... IX Monitoração eletrônica. O Cumprimento de todas as medidas cautelares supracitadas fica adstrito ao período de 10 (dez) meses. Deve ainda o indiciado: se abster do cometimento de qualquer prática delituosa; fornecer comprovante de endereço atualizado, no prazo máximo de 48 horas; comparecer ao processo sempre que forem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 838 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Progresso Sa - Agravado: Energie Modas Ltda - Agravado: Jorge Zaki Khouri - Agravado: Gabriel Khouri - Agravado: Jzk Construções Civis Ltda - Vistos etc. Processe-se o presente recurso de agravo de instrumen

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 597 ADV: ALINE CUNHA MARTINS (OAB 36681/CE) - Processo 0024714-13.2022.8.06.0001 (processo principal 002275798.2016.8.06.0158) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - MASSA FALIDA: Francisco Rivanildo Lima Sousa - Ante o exposto, INDEFIRO os PEDIDOS formulados. ADV: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 851 pagou ao Reclamante as verbas rescisórias no prazo legal de dez Deferida a gratuidade judiciária à parte autora, os honorários dias (ID. dd899bd) advocatícios fixados em favor do(a) patrono(a) da parte ré DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, no prazo e Quanto ao benefício da justiça gratuita, diga-se que

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 00385 Processo: 0014950-29.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A CARGA RAPIDA PELO LAPSO TEMPORA DE 06 HORAS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00386 Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 248 Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626662-75.2021.8.06.