Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000240 RECURSO CÍVEL Nº 5000442-06.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: DISLEIA ROSEVERIA DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000241 RECURSO CÍVEL Nº 5000474-11.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: RACHELLI MARASCHIM BRATKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000242 RECURSO CÍVEL Nº 50006

Publicações Judiciais ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000576 RECURSO CÍVEL Nº 5005872-36.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: VIVIANE COSTA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000577 RECURSO CÍVEL Nº 5005185-59.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: MARCIA VALERIA MOROSOV (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000578 RECURSO CÍVEL Nº 5006043-90.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FED

Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000272 RECURSO CÍVEL Nº 5005776-21.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ROSELI MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000273 RECURSO CÍVEL Nº 5005859-37.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: FABIANO ROCHA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000274 RECURSO CÍVEL Nº 5005865-44.2018.4.04.7208/S

Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000234 RECURSO CÍVEL Nº 5008391-61.2016.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: BENTO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS 0000235 RECURSO CÍVEL Nº 5000413-53.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: CINTHIA ROBERTA MOSER (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: JOAO CARLOS VON BORSTEL (AUTOR) ADVOGADO: ORLANE REGINA LAZAROTTO (OAB SC011807) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000293 RECURSO CÍVEL Nº 5011971-22.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: AURI CELSO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC042087) ADVOGADO: ARISTOTELES GOULART (OAB SC053083) 0000294 RECURSO CÍVEL Nº 5011028-05.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ALVARO ABILIO EVANGELISTA VASSALO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA ADVOGADO: ARISTOTELES GOULART 0000012 RECURSO CÍVEL Nº 5007867-84.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: ROBELIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000013 RECURSO CÍVEL Nº 5007747-41.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JU

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: PATRICIA REGINA DE SOUZA MARING (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA 0000310 RECURSO CÍVEL Nº 5002440-18.2018.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: JOAO CARLOS MAIER (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA 0000311 RECURSO CÍVEL Nº 5001951-69.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRI

Publicações Judiciais ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 RECURSO CÍVEL Nº 5008596-13.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: DANIELE FERNADA FACCINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC042087) 0000008 RECURSO CÍVEL Nº 5014152-93.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: FATIMA LIAMARA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC

Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: VANESSA GOES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA (OAB SC042087) 0000160 RECURSO CÍVEL Nº 5002977-68.2019.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: PAULA TAVORA CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO: TAIANE PHILIPPI DE RESENDE (OAB SC042155) 0000161 RECURSO CÍVEL Nº 5003085-97.2019.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NA

Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: DILMA FOGACA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HORTA SALVATIERRA 0000050 RECURSO CÍVEL Nº 5018744-29.2017.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: LIRIO BURGHARDT (AUTOR) ADVOGADO: NILA MARIA PATRICIO 0000051 RECURSO CÍVEL Nº 5004535-21.2018.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: VANILDE DE